Questões

Os menores de 16 anos.  

Aqueles que, por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. 

Os maiores de 16 e menores de 18 anos.

Aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.

92

100

104

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Em Berlim, na Alemanha. 

Em Pequim, na China.

Em Santiago, no Chile.

Em Davos, na Suíça.

Levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo.

Cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, mesmo em situações de emergência e transitórias.

Compelir outro servidor no sentido de filiação a associação profissional ou sindical, ou a partido político.

Sugerir providências tendentes à melhoria ou aperfeiçoamento do serviço.

Ter atendido às condições prescritas em lei para o cargo. 

Estar quite com as obrigações militares e eleitorais.

Gozar de boa saúde física e mental, comprovada mediante exame médico.

Ser brasileiro e ter idade mínima de 21 (vinte e um) anos.

Ópera.

Edge.

Firefox. 

Chrome. 

O credor pleiteia quantia superior à do título. 

Da nulidade da citação, se o processo correu à revelia.

O credor, sem cumprir a prestação que lhe corresponde, exige o adimplemento do devedor. 

O credor não provar que a condição se realizou.

O criado em lei, em número certo, com denominação própria, remuneração pelos cofres municipais, ao qual corresponde um conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a servidor público. 

A investidura de pessoa legalmente aprovada em concurso público de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargos em comissões, declarados em lei de livre nomeação e exoneração. 

O desempenho das atribuições do cargo pelo servidor, sendo instituído por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, observados os requisitos para o exercício.

A aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes a função, assumidas com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo compromissando. 

Aprovação, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros. 

Aprovação, em sessão conjunta do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.

Aprovação, em sessão conjunta, pelas duas Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois terços dos respectivos membros. 

Aprovação, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois terços dos respectivos membros.

I e III.

I e II.

I. 

II e III.