Questões

III e IV.

I, II e III.

II, III e IV.

II e III.

I e IV.

tem legitimidade para recorrer na ação de acidente do trabalho, a não ser que o segurado esteja assistido por advogado.

tem legitimidade ativa para ajuizar ação de alimentos em proveito da criança ou adolescente independentemente do exercício do poder familiar dos pais, ou do fato de o menor se encontrar nas situações de risco descritas no Estatuto da Criança e do Adolescente, ou de quaisquer outros questionamentos acerca da existência ou eficiência da Defensoria Pública na comarca.

atuará na defesa da ordem pública, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais, disponíveis ou indisponíveis.

enquadra seu membro como civil, regressiva ou diretamente responsável quando agir com culpa, dolo ou fraude no exercício de suas funções.

tem legitimidade para recorrer no processo em que oficiou como fiscal da lei, desde que haja recurso próprio da parte.

não admite a fixação do preço em função de índices ou parâmetros, ainda que suscetíveis de determinação objetiva, pela insegurança jurídica que traria às partes contratantes.

já transfere de imediato o domínio, uma vez celebrado o contrato respectivo, em se tratando de bem móvel.

é nula a de ascendente a descendente, salvo se os demais descendentes e o cônjuge do alienante consentirem com o ato.

só pode ter por objeto coisa atual, ficando sem efeito o contrato se tratar-se de coisa futura, que poderá não existir.

é lícita entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.

I e II.

II e III.

I e IV.

IV e V.

III e V.

I, III e IV.

II, III e IV.

III e IV.

I, II e III.

I e II.

cinquenta e cinco Procuradores.

quarenta Procuradores.

sessenta Procuradores.

cinquenta Procuradores.

quarenta e cinco Procuradores.

Em Se Deus existisse, existir pode ser substituído por haver, ficaria houvesse.

Em todas as ocorrências, o pronome que é relativo, funciona como elemento coesivo e retoma o sentido do mesmo antecedente.

No trecho coisas que existem, existir pode ser substituído por haver, ficaria haviam.

No trecho Se Deus existisse, então o mundo seria um Paraíso..., a correlação correta entre as formas verbais é pretérito imperfeito do subjuntivo e futuro do presente do indicativo.

Ideia de conformidade está presente no trecho Se Deus existisse, então o mundo seria um Paraíso...

É vedada a alteração do preço do plano de saúde em razão da idade.

É vedada a limitação para internação hospitalar, devendo ser consideradas nulas as cláusulas que preveem essa possibilidade.

O Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado nos contratos entre usuários e operadoras de Planos de Assistência à Saúde.

O reajuste dos planos individuais e familiares só pode ocorrer anualmente e mediante prévia autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

É vedada a existência de cláusula excedente de cobertura às doenças constantes na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial da Saúde.

tornou-se um parâmetro tão rigoroso e obsessivo para todos os povos que nenhum deles foi capaz de alcançá-la.

impôs-se desde sempre como algo impalpável, razão pela qual vem merecendo a integral atenção dos humanistas.

desafiou de tal forma as aspirações humanas mais democráticas que hoje os homens vêm desistindo de buscá-la.

nunca se apresentou como um critério que norteasse e qualificasse as sucessivas etapas da história humana.

constituiu-se como uma meta idealista das civilizações antigas que, no entanto, acabou por se esvaziar ao longo do tempo.