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Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: IMESFDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Sessão Inicial de Conciliação ou Mediação
No processo civil, se NÃO tiver interesse na realização da audiência de conciliação
ou mediação, o autor deverá manifestar seu interesse:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: IMESFDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde
A Portaria de Consolidação nº 6/2017 define o valor de incentivo financeiro para o
custeio das Equipes de Saúde da Família, implantadas em conformidade aos critérios estabelecidos
pela:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: IMESFDisciplina: Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaTemas: Políticas de Saúde no Brasil | Gestão e Planejamento em Saúde Pública
De acordo com Portaria de Consolidação nº 6/2017, os recursos que compõem cada Bloco de Financiamento, sendo eles o Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde e o de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, devem ser aplicados em ações e serviços públicos de saúde relacionados ao próprio bloco, devendo ser observada a vinculação dos recursos, ao final do exercício financeiro, com a finalidade definida _____________ do Orçamento Geral da União que deu origem aos repasses realizados.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: IMESFDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei Orgânica da Saúde
Para os efeitos da Lei nº 8.080/1990, compete à direção municipal do Sistema de
Saúde (SUS), dentre outros:
I. Normatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e
Derivados.
II. Elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços
privados contratados de assistência à saúde.
III. Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.
IV. Normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde no seu âmbito de
atuação.
Quais estão INCORRETAS?
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: IMESFDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Agravo de Instrumento | Recursos Processuais
Quando o relator, no processo civil, constatar a falta de documento no recurso de
agravo de instrumento, deverá:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: IMESFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Limitações Temporais de Direitos | Gestão de Benefícios Previdenciários
O prazo para o segurado ou beneficiário requerer a revisão do ato de concessão do benefício é de _____ anos, contados a partir __________________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: IMESFDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Gestão Orçamentária e Financeira | Créditos Suplementares | Regulamentação da Programação Orçamentária e Financeira
Segundo as disposições do Título V da Lei nº 4.320/1964, as autorizações de
despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento são classificadas
como créditos adicionais. Sendo assim, com base nas disposições da referida Lei, analise as
seguintes alternativas relativas aos créditos adicionais e assinale a correta.
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: IMESFDisciplina: Informática BásicaTemas: Processadores de Texto - Microsoft Word e LibreOffice Writer | Microsoft Word | Atalhos de Teclado
Qual a tecla de atalho para alinhar texto à esquerda, do programa Microsoft Word
2007, em sua configuração padrão?
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: IMESFDisciplina: Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaTemas: Gestão e Planejamento em Saúde Pública
Em suas leituras sobre saúde, Nathalia se encantou com o livro “Atenção primária:
equilíbrio entre necessidade de saúde, serviços e tecnologia”, especificadamente no que diz respeito
à conferência de Alma Ata, que diz que os componentes fundamentais da atenção primária à saúde
são educação em saúde, saneamento ambiental, prevenção de doenças endêmicas locais, etc. Nesse
contexto, assinale a alternativa que NÃO corresponde às mudanças necessárias para converter a
atenção médica primária convencional em uma atenção primária à saúde mais ampla.
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: IMESFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021 | Atos de Improbidade Administrativa e Sanções
A Lei nº 8.429/1992 trata dos casos de improbidade administrativa. Assim, a referida
lei expõe que constitui ato de improbidade administrativa, importando enriquecimento ilícito, auferir
qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função,
emprego ou atividade realizadas na administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. De acordo com a lei citada,
assinale a alternativa que trata de ato de enriquecimento ilícito.
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