Questões

Serão arbitrados pelo julgador no valor máximo de 5% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa, quando vencido o reclamante.

Fixados entre o mínimo de 5% e o máximo de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa.

Desde que o advogado não esteja atuando em causa própria.

No valor máximo de 20% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa.

Fixados entre o mínimo de 5% e o máximo de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa.

Exigem, para sua aprovação, quórum de metade mais um dos membros de cada Casa do Congresso Nacional.

Não estão sujeitas à sanção presidencial.

Serão discutidas e votadas em cada Casa do Congresso Nacional, em turno único.

Não podem ocorrer por iniciativa do Presidente da República.

Não podem ocorrer na vigência de intervenção federal, mas podem ocorrer em estado de defesa ou em estado de sítio.

Apenas II e III.

Apenas II.

Apenas I.

Apenas III.

Apenas I e II.

Eliminação das diferenças desnecessárias, evitáveis e injustas que restringem as oportunidades para se distinguir o direito ao bem-estar.

Articulação de saberes e experiências em um processo de construção compartilhada da melhoria da qualidade de vida da população.

Concepção holística de saúde, com ênfase para a determinação social, econômica e ambiental.

Tomada de decisões que interfere na saúde. 

Desenvolvimento de capacidades individuais.

F – V – F – V.

F – F – F – F.

F – F – V – F.

V – V – F – V.

V – V – V – V.

Censura pública, em publicação oficial.

Suspensão do exercício profissional até 30 (trinta) dias.

Reparar ou minorar o dano.

Cassação do exercício profissional ad referendum do Conselho Federal.

Advertência confidencial, em aviso reservado.

Análise da Estrutura de Cargos.

Análise Organizacional.

Análise Gerencial.

Análise de Recursos Humanos.

Análise do Treinamento.

Pagamento.

Liquidação.

Dotação.

Empenho.

Adjudicação.

O empregador designará, anualmente, dentre os seus representantes, o Vice-Presidente da CIPA, e os empregados elegerão, dentre eles, o Presidente e o Secretário da CIPA.

Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, devendo o trabalhador possuir, para ser candidato a membro da CIPA, filiação sindical e autorização do chefe imediato ou de quem estiver exercendo o cargo.

O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 2 (dois) anos, sendo vedada a reeleição.

Cada CIPA será composta de representantes da empresa, dos empregados, dos estagiários, dos terceirizados e de prestadores de serviços em geral, tendo cada um deles dois representantes escolhidos pela categoria respectiva.

Os titulares da representação dos empregados nas CIPAs não poderão sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro.

Estatal de um serviço público específico e divisível.

Estatal de um serviço geral e de uso potencial.

De um serviço por empresa concessionária de serviços públicos, equivalendo à tarifa.

De um serviço por empresa permissionária de serviços públicos, equivalendo à tarifa.

Estatal de um serviço público específico e indivisível.