Questões

Ao se considerar as previsões do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006), faça as correlações entre a coluna I e a coluna II:

Coluna I

I – Direitos e deveres.

II – Medidas de proteção.

III – Violências, crimes e violações de direitos.

IV – Medidas socioeducativas.

Coluna II

( ) Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão, sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da autoridade judiciária competente.

( ) Defende-se a convivência familiar como uma referência de proteção e cuidado. Entretanto, não se descarta a possibilidade de esse ambiente ser um lugar de conflito e de violação de direitos.

( ) Incumbe ao orientador, com o apoio e a supervisão da autoridade competente, a supervisão da frequência e o aproveitamento escolar do adolescente assistido.

( ) Colocação em família substituta.

( ) Participação da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

Com base nas correlações realizadas, indique a alternativa CORRETA, de cima para baixo: