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457941202060998
Ano: 2010Banca: FUNDATECOrganização: PREVIRGDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rio Grande | Lei nº 5.819/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Comemorar-se-á o dia do servidor público do Município do Rio Grande em
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457941201027513
Ano: 2010Banca: FUNDATECOrganização: PREVIRGDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rio Grande | Lei nº 5.819/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município do Rio Grande, NÃO é forma de provimento de cargo público:
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3

457941201229381
Ano: 2010Banca: FUNDATECOrganização: PREVIRGDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rio Grande | Lei nº 6.500/2007 - Regime Próprio de Previdência Social Municipal
Nas situações abaixo listadas, o servidor titular de cargo efetivo permanecerá filiado ao Regime Próprio de Previdência Privada do Rio Grande, exceto,
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4

457941201647606
Ano: 2010Banca: FUNDATECOrganização: PREVIRGDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rio Grande | Lei nº 6.500/2007 - Regime Próprio de Previdência Social Municipal
No Município de Rio Grande são fontes do plano de custeio do Regime Próprio de Previdência a contribuição previdenciária do Município no percentual de _____, e a contribuição previdenciária dos segurados ativos, no percentual de _____ , incidentes sobre a totalidade da remuneração de contribuição.

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas do trecho acima.
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457941200387502
Ano: 2010Banca: FUNDATECOrganização: PREVIRGDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 5.819/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Rio Grande
Sobre o salário-família devido ao servidor público do Município do Rio Grande, é correto afirmar que
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457941202012271
Ano: 2010Banca: FUNDATECOrganização: PREVIRGDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rio Grande | Lei nº 6.500/2007 - Regime Próprio de Previdência Social Municipal
O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Grande visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que atendam às seguintes finalidades, exceto:
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7

457941200989342
Ano: 2010Banca: FUNDATECOrganização: PREVIRGDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rio Grande | Lei nº 5.819/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
O servidor do Município do Rio Grande faz jus à progressão de forma horizontal no interstício temporal de três em três anos, com uma elevação salarial no percentual de
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8

457941200802432
Ano: 2010Banca: FUNDATECOrganização: PREVIRGDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rio Grande | Lei nº 5.819/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Quanto ao adicional pelo exercício de atividades com risco de vida ou saúde, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Rio Grande, é correto afirmar que, quando devido,
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9

457941201651664
Ano: 2010Banca: FUNDATECOrganização: PREVIRGDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rio Grande | Lei nº 5.819/2003 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
O servidor público do Município do Rio Grande que prestar serviço noturno em horário compreendido entre 22 horas de um dia e às 5 horas do dia seguinte, fará jus a um adicional noturno de.
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10

457941200972490
Ano: 2010Banca: FUNDATECOrganização: PREVIRGDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rio Grande | Lei nº 6.500/2007 - Regime Próprio de Previdência Social Municipal
São beneficiários do Regime Próprio da Previdência Social, na condição de dependente do segurado:
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