Questões

finalidade e objetividade. 

presunção de tipicidade e concretude.

eficácia e validade.

abstração e normatividade.

presunção de veracidade e imperatividade.

a alta probabilidade de realização da perda relativa a uma contingência não enseja o ajuste da provisão antes de sua efetiva consumação.

ativos contingentes decorrem de eventos esperados, ainda que não planejados, como no desfecho provavelmente favorável de um processo legal.

mesmo diante da quase certeza de que a receita resultante do ativo contingente se realizará, o valor esperado não deverá ser ajustado.  

a regra geral é que a entidade deve reconhecêlos, em obediência ao critério da transparência.

tratando-se de obrigação conjunta e solidária, a parcela a ser liquidada pelos demais responsáveis é tratada como passivo contingente.

arrecadar anuidades, multas, emolumentos e taxas; apurar a infração disciplinar exercida por profissional e aplicar as penalidades éticas cabíveis; expedir a carteira de identidade profissional. 

supervisionar a fiscalização do exercício profissional de cada território regional; arrecadar os valores de anuidades, multas, emolumentos e taxas; instituir o modelo da carteira de identidade profissional.  

apurar a infração disciplinar exercida pelo profissional e aplicar as penalidades éticas cabíveis; instituir o modelo e expedir a carteira de identidade profissional.

fiscalizar o exercício profissional em todo o Estado; encaminhar os julgamentos relacionados às infrações exercidas pelos profissionais para imposição de penalidade pelo COFFITO; fixar os valores de anuidades, multas, emolumentos e taxas.  

expedir a carteira de identidade profissional; fixar os valores de anuidades, multas, emolumentos e taxas; apreciar e julgar os recursos de penalidade impostas pelos Conselhos Regionais em última instância. 

não transitarem financeiramente pelo caixa do Tesouro.

requererem autorização legislativa para sua devolução. 

serem classificados nos grupos de compensação.

não terem reflexo no patrimônio líquido da entidade. 

terem o caráter de prazo definido determinado.

continuidade dos serviços públicos é princípio explícito que impõe restrição ou condicionamento a direitos dos administrados ou imposição de sanções administrativas. 

supremacia do interesse público não possui caráter absoluto e é um princípio implícito, segundo o qual se depreende que a ação do Estado subordina os interesses privados. 

publicidade é princípio implícito que consiste em esperar o melhor desempenho possível do agente público no desenvolvimento de suas atribuições.

autotutela é princípio explícito por meio do qual a Administração Pública controla seus próprios atos, apesar de não excluir a apreciação do Poder Judiciário.  

legalidade é princípio explícito, que veda ao agente público valer-se das atividades desenvolvidas pela Administração para obter promoção pessoal.

O servidor é responsável por processar e armazenar dados, enquanto o cliente solicita e consome esses dados.

Não há distinção clara entre clientes e servidores, pois ambos desempenham as mesmas funções.

Os clientes são responsáveis por controlar e gerenciar o acesso aos recursos compartilhados. 

Os clientes e servidores têm a mesma capacidade de processamento e armazenamento de dados.  

Compartilhamento igualitário de recursos entre clientes e servidores. 

organização funcional

organização no nível das tarefas e operações

organização linear

organização no nível global

organização no nível departamental 

o fisioterapeuta poderá ter o registro de Título de Especialidade em até quatro áreas.  

para a obtenção de Título de Especialidade Profissional em Fisioterapia, o profissional deve realizar Exame de Conhecimento; comprovar experiência prática e o aperfeiçoamento na área desejada e estar inscrito no Conselho Regional há pelo menos dois anos ininterruptos ou intermitentes em pleno gozo de seus direitos profissionais. 

o profissional recém-formado pode realizar o Exame de Conhecimento e, caso obtenha nota suficiente, solicitar uma prorrogação da sua avaliação para finalizar o seu aperfeiçoamento.

o Título de Especialista representa, perante a sociedade, um acréscimo de responsabilidade. Entretanto, não é permitido aos profissionais com título cobrarem maiores valores nos atendimentos.  

o Exame de Conhecimento e a Prova de Títulos são eventos públicos realizados pelos Conselhos Regionais e são convocados por meio de Edital, anualmente ou a cada dois anos.

A concessão é realizada a partir de contrato precário de adesão, pelo qual o serviço pode ser delegado para pessoa física ou jurídica.  

A concessão e a permissão pressupõem a contratação de pessoas jurídicas, de modo individual ou reunidas em consórcio, não sendo permitida a delegação de serviço público à pessoa física. 

A permissão é forma de delegação negocial pela qual o Estado transfere à pessoa jurídica ou ao consórcio de empresas a execução de uma atividade de interesse público, remunerada por tarifas a serem pagas pelos usuários.  

A concessão inexige processo licitatório, cabendo ao Estado, no exercício de sua discricionariedade, indicar a melhor empresa para assumir a atividade delegada.  

A autorização é ato administrativo precário e unilateral, pelo qual o Estado consente com a realização de determinada atividade por um particular. 

Um macroprocesso corresponde a uma parte específica de um processo, enquanto um subprocesso é o conjunto de atividades que cumprem a missão da instituição. 

As tarefas são conjuntos de operações de média complexidade que ocorrem dentro de um processo ou subprocesso, enquanto as atividades são elementos individuais de uma tarefa.

O macroprocesso é o maior nível de processo dentro de uma organização, seguido pelos processos e subprocessos, pelas atividades e, por fim, tarefas.

As atividades são o maior nível de processo dentro de uma organização, seguidas pelos subprocessos e, por fim, pelos processos.

Os subprocessos são conjuntos de atividades inter-relacionadas que transformam insumos em serviços/produtos, enquanto os processos são conjuntos de atividades correlacionadas.