Questões

suínos.

aves.

felinos.

cães.

caprinos.

É qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.

Toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

É toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

Qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial.

somente os depositários cujas unidades armazenadoras estejam certificadas nos termos definidos neste Decreto poderão praticar o comércio de produtos similares aos recebidos em depósito.

poderão ser recebidos em depósito e guardados a granel, no mesmo silo ou célula, produtos de diferentes depositantes, desde que sejam da mesma espécie, classe comercial e qualidade, conforme dispuser o contrato de depósito ou o regulamento interno do armazém.

as unidades armazenadoras não certificadas na forma prevista neste Decreto não poderão ser utilizadas para a guarda e conservação de produtos agropecuários objetos de financiamento à estocagem com recursos do Tesouro Nacional.

o Ministério da Agricultura e do Abastecimento criará sistema de certificação, estabelecendo condições técnicas e operacionais, assim como a documentação pertinente, para qualificação dos armazéns destinados à atividade de guarda e conservação de produtos agropecuários.

o depositário é obrigado a permitir, a qualquer tempo, aos técnicos do Ministério da Agricultura e do Abastecimento ou de seus conveniados, devidamente identificados e quando no exercício de suas atividades, o livre acesso a todas as instalações da unidade armazenadora, bem como o exame da documentação pertinente.

areia argilosa.

argila orgânica.

silte argiloso.

argila arenosa.

silte arenoso.

O crédito decorrente de foro e laudêmio.

A certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, correspondente aos créditos inscritos na forma da lei.

O documento particular assinado pelo devedor.

A escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor.

excludente e não rival.

não excludente e rival.

não excludente e não rival.

excludente e rival.

de Giffen.

nas atribuições da brigada de incêndio, constam aquelas de emergência, como o alarme e o abandono de áreas e aquelas de prevenção, como o corte de energia e os exercícios simulados.

a brigada de incêndios deverá garantir que as sirenes que alertarão os empregados sobre a existência de fogo no estabelecimento tenham, apesar de mesmo timbre que os demais alarmes, intensidade diferente.

entre outras, um plano de emergência deve contemplar o levantamento de riscos e proposição de medidas preventivas, a instalação de equipamentos de alarme e a formação de equipe de abandono de áreas.

o sistema de detecção e alarme tem como primeira incumbência o acionamento da rede de proteção, como os sprinklers e deve operar sequencialmente, das áreas mais distantes em direção às mais próximas das rotas de fuga.

entre as fases observadas no desenvolvimento de um plano de emergência, usualmente, tem-se a contratação de seguro e a verificação da estanqueidade das rotas de fuga.

em qualquer hipótese não caberá recurso de imediato, devendo a parte alegá-la novamente no recurso que couber da decisão final.

cabe o agravo de instrumento, por tratar-se de decisão interlocutória, salvo se terminativa do feito.

não caberá recurso de imediato, salvo quanto às de incompetência, se terminativas do feito.

não cabe recurso em qualquer hipótese.

cabe o agravo de instrumento, por tratar-se de decisão interlocutória.

O exequente não prova que a condição se realizou.

Quando o exequente propõe mais de uma execução em face do executado.

O exequente pleiteia quantia superior à do título.

O exequente, sem cumprir a prestação que lhe corresponde, exige o adimplemento da prestação do executado.

a utilização da metodologia da Análise de Árvore de Falhas - AAF -, se associada à Análise Preliminar de Riscos - APR, enseja a identificação dos determinantes do acidente cuja definição se deu na etapa de planejamento do trabalho.

para cumprir o papel de subsidiar a identificação das medidas preventivas, o método aplicado na investigação do acidente deve ter referencial sistêmico, como a metodologia de Análise Comportamental Crítica - ACC.

na esteira das mudanças que a Previdência Social vem implementando no sistema de custeio do acidente de trabalho, o INSS impõe, às empresas, o uso de método objetivo na apuração das causas de acidentes fatais ou incapacitantes.

a aplicação do método da Árvore de Causas - ADC - permite a representação gráfica da rede de causalidade identificada no processo de investigação do acidente em estudo, representada pelas ligações entre antecedentes, sejam do tipo estado, sejam do tipo variação.

para a organização ir além do ultrapassado binômio ato inseguro versus condição insegura, é preciso aplicar o conceito da multicausalidade na investigação e análise do acidente de trabalho, de maneira que seja possível prever a magnitude do impacto de cada determinante identificado.