Questões

contribuições.

tributação indireta.

tarifas.

venda de ativos.

operações de crédito.

os atos praticados por agentes públicos ou terceiro que induza ou concorra para a prática do ato ou dele se beneficie.

os atos praticados pelos agentes públicos, exclusivamente.

apenas os atos que ensejem prejuízo ao erário, incluindo aqueles praticados em face das entidades integrantes da Administração indireta.

os atos praticados por agentes públicos, incluindo os agentes políticos e excluídos os particulares que atuam em colaboração com a Administração.

os atos praticados contra o patrimônio de entidade pública ou privada que receba recursos públicos, desde que em montante superior a 50% do capital ou patrimônio.

será devido apenas a Simone e Sinara, sendo para ambas em valor integral.

será devido apenas a Simone, em 50% do seu valor.

será devido a Simone, Sinara e Soraya, sendo o seu valor integral para Simone e Sinara e de 50% para Soraya.

será devido apenas a Simone e Sinara, sendo o seu valor integral para Sinara e de 50% para Simone.

não será devido a Simone, Sinara e Soraya, por expressa disposição legal.

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Não é admissível a cassação dos direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; incapacidade civil absoluta; condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa; improbidade administrativa.

A perda ou a suspensão dos direitos políticos não é possível nos casos de improbidade administrativa e de incapacidade civil absoluta.

O ordenamento jurídico constitucional brasileiro não admite a perda dos direitos políticos, mas apenas a respectiva suspensão.

A cassação dos direitos políticos só é permitida nos casos de improbidade administrativa, incapacidade civil absoluta e condenação por crime doloso.

É possível a cassação dos direitos políticos, sua perda ou suspensão, que se dará nos casos de cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; incapacidade civil absoluta; condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa; improbidade administrativa.

A tenossinovite estenosante do estiloide radial de Quervain é uma condição clínica manifestada por sinais e sintomas provocados pela compressão do nervo mediano quando passa por um canal estreito ao nível do punho.

A Síndrome do Túnel do Carpo é uma patologia que acomete os tendões do abdutor longo e do extensor curto do polegar, em função da constrição da bainha comum.

A fibromatose da fáscia palmar é uma doença fibroproliferativa que provoca, de forma progressiva, um espessamento nodular e contratura da fáscia palmar, e acomete principalmente mulheres no puerpério. 

A epicondilite lateral, também conhecida como epicondilite de tenista, é uma entesopatia por uso excessivo, que acomete a origem dos tendões dos músculos extensores e supinadores do epicôndilo lateral.  

A epicondilite medial, também conhecida como epicondilite do jogador de golfe, que acomete a origem dos tendões dos músculos flexopronadores no epicôndilo medial é a mais frequente das epicondilites.

por meio de prancha com largura de 0,40 m, sobre um vão com até 1,0 m de extensão.

por meio de prancha com largura de 0,50 m, sobre um vão com até 1,5 m de extensão.

na distância máxima de 60 m, quando tratar-se do transporte manual de apenas um saco.

na distância máxima de 80 m, quando tratar-se do transporte manual de apenas um saco.

por meio de prancha, sobre um vão de 1,5 m de extensão.

é dispensável a licitação para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração pública e que tenham sido criados para esse fim. 

é dispensável a licitação para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de dois anos, quando se verificar que naquela licitação não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas.

na hipótese de contratação direta indevida ocorrida com dolo, culpa, fraude ou erro grosseiro, o contratado e o agente público responsável responderão subsidiariamente pelo dano causado ao erário, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis. 

é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, incluindo os serviços de publicidade e divulgação.

é dispensável a licitação para aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. 

aumento do hematócrito.

febre persistente até o décimo dia dos início dos sintomas.

derrame pleural.

hipoalbuminemia e ascite.  

prova do laço (ou torniquete) positiva.

III.

I.

II e III.

II.

I e II.