Questões

As cidades goianas que surgiram no período da mineração exibem traços arquitetônicos distintivos: o formato peculiar dos casarões, as paredes geminadas, numerosas janelas e portas voltadas para as ruas, extensos quintais e ruas de configuração irregular. As igrejas, decoradas com ornamentos e esculturas de santos e anjos, contribuem para a identidade desses locais. Cidades como Jaraguá, Pirenópolis, Pilar, Santa Cruz, Corumbá de Goiás e a Cidade de Goiás são representativas dessa era. Esses conjuntos arquitetônicos, característicos do período da mineração, são conhecidos por:

Procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível. Trata-se corretamente do (a):

Com o início da colonização portuguesa em Goiás no século XVI, muitos povos indígenas que habitavam o território foram dizimados. Segundo estimativas apresentadas por Leandro Mendes Rocha (2016, p. 52), na metade do século XVIII, a população indígena era de aproximadamente 30.000 indivíduos. No entanto, ao chegar à segunda metade do século XIX, esse número havia diminuído drasticamente, não ultrapassando 4.000. Atualmente, quais são os povos que vivem em aldeamentos no território goiano?

A Lei de Recursos Hídricos e Minerais do Estado de Goiás (Lei nº. 11.414/91) estabelece que as atribuições, a composição e o funcionamento dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos e de Geologia e Recursos Minerais serão definidos por ato do Chefe do Poder Executivo, assegurada a participação de:

Segundo o que prevê a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº. 13.146/15, em seu art. 3º, para fins de sua aplicação, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.

Considera-se ambulante o vendedor ou prestador de serviços nas vias e logradouro públicos, a pessoa física, civilmente capaz, que exerça atividade por conta própria, desde que devidamente autorizada. Assim, é proibido ao comércio ambulante:

Os provedores de contas de e-mail podem ser públicos, como o Gmail, ou podem ser privados, como os de um órgão público, que provavelmente usará um servidor de e-mail, como o MS Exchange. Mas, para começar, você precisa ter uma conta de e-mail e uma senha. Essa mesma conta será usada como endereço de e-mail e seguirá uma estrutura. Com relação às características da estrutura do e-mail, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

No procedimento de licenciamento ambiental deverá constar, obrigatoriamente, o (a) ____________, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e ocupação do solo e, quando for o caso, a autorização para supressão de vegetação e a outorga para o uso da água, emitidas pelos órgãos competentes.

De acordo com a Lei Complementar nº. 034/2014, que institui o Código Municipal do Meio Ambiente de Cocalzinho de Goiás, são coletivamente consideradas Unidades de Conservação os sítios ecológicos de relevante importância cultural, criadas pelo Poder Público, com exceção de: