Questões

assumiu a função de garantidora, devendo responder pela omissão de socorro com resultado morte;

não será responsabilizada pela morte de Karen, visto que não possuía o dever de agir;

assumiu a função de garantidora, mas não responderá pela morte de Karen, pois estava impossibilitada de agir;

não assumiu a função de garantidora, devendo, contudo, responder pelo crime de omissão de socorro com resultado morte.

será responsabilizada pelo homicídio de Karen por omissão imprópria, visto que criou a situação de perigo e assumiu a posição de garantidora;

tem razão em parte, pois a Constituição da República de 1988 exige lei complementar para instituir o PPA e a LDO, mas não para a LOA;

tem razão, pois a Constituição da República de 1988 não exige lei complementar para instituir o PPA, a LDO e a LOA;

tem razão em parte, pois a Constituição da República de 1988 exige lei complementar para instituir o PPA, mas não para a LDO e a LOA

não tem razão, pois a Constituição da República de 1988 exige lei complementar para instituir o PPA, a LDO e a LOA.

tem razão em parte, pois a Constituição da República de 1988 exige lei complementar para instituir a LDO, mas não para o PPA e a LOA;

A pesquisa histórica revela que, no dia 20 de novembro de 1530, a polícia brasileira iniciava as suas ações, promovendo justiça e organizando os serviços de ordem pública, como melhor entendesse, nas terras conquistadas do Brasil.

A pesquisa histórica revela, que no dia 20 de novembro de 1530, a polícia brasileira iniciava as suas ações, promovendo justiça, e organizando os serviços de ordem pública, como melhor entendesse, nas terras conquistadas do Brasil.

A pesquisa histórica revela: que no dia 20 de novembro de 1530, a polícia brasileira iniciava as suas ações, promovendo justiça e organizando os serviços de ordem pública, como melhor entendesse, nas terras conquistadas do Brasil.

A pesquisa histórica revela que, no dia 20 de novembro de 1530, a polícia brasileira iniciava as suas ações: promovendo justiça e organizando os serviços de ordem pública, como melhor entendesse, nas terras conquistadas do Brasil.

A pesquisa histórica revela que no dia 20 de novembro de 1530 a polícia brasileira iniciava as suas ações, promovendo justiça, e organizando os serviços de ordem pública, como melhor entendesse nas terras conquistadas do Brasil.

15% menor;

250% maior.

150% maior;

25% maior;

15% maior;

da associação diferencial, desenvolvida por Émile Durkheim;

funcionalista da anomia, desenvolvida por Edwin Sutherland;

funcionalista da anomia, desenvolvida por Robert Merton;

criminológica cultural, desenvolvida por Robert Merton.

do etiquetamento social, desenvolvida pela Escola de Chicago;

pela sua alta velocidade, não permitem realizar exame de microcomparação balística;

por terem ponta afilada, os orifícios de entrada são sempre de pequeno diâmetro;

mantêm sua estabilidade a partir dos 100m;

pela sua alta velocidade,mantêm-se íntegros quando retirados do cadáver;

por possuírem revestimento metálico, não costumam se fragmentar.

tem razão, uma vez que a disponibilização de tais dados, em se tratando de transferência voluntária de Estado a Município, deve seguir os critérios de divulgação livremente estabelecidos pelo Estado transferidor;

não tem razão, uma vez que a disponibilização de tais dados foi realizada em meio público oficial impresso e de amplo acesso público;

tem razão, uma vez que a disponibilização de tais dados não foi feita em meio eletrônico de amplo acesso público;

não tem razão, uma vez que a disponibilização de tais dados foi realizada segundo critérios estabelecidos em lei do ente federado competente.

não tem razão, uma vez que a disponibilização de tais dados por critérios reputados inadequados pelo Estado não impede o recebimento de transferências voluntárias;

a alíquota progressiva do ITBI em razão do valor venal do imóvel não é permitida no direito brasileiro;

a Constituição da República de 1988 exige lei complementar para estabelecimento de alíquotas progressivas de ITBI com base no valor venal do imóvel;

pelo princípio da capacidade contributiva, é possível instituir alíquotas progressivas de ITBI com base no valor venal do imóvel;

não é possível cobrar ITBI sobre transmissão inter vivos de terrenos de marinha, por serem de propriedade da União, ente imune;

a transmissão do domínio útil não é fato gerador de ITBI.

aborto culposo, ficando a lesão corporal absorvida;

lesão corporal leve em concurso formal com aborto na forma culposa.

lesão corporal seguida de morte;

aborto na modalidade dolo eventual, apenas;

lesão corporal qualificada pelo aborto;

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