Questões

possibilidade de aceleração de estudos para todos os alunos, de acordo com a realidade de cada instituição de ensino.

avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência posteriores ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.

possibilidade de avanço nos cursos e nas séries independente da verificação do aprendizado, considerando a faixa etária.

dificuldade de importação de livros didáticos.

facilidade de ensinar as linguagens artísticas.

necessidade da arte como higiene mental na escola.

ausência de uma política de formação específica.

ineficaz, e ocorre a decadência em dois anos

anulável, e ocorre a decadência em dois anos.

anulável, e ocorre a decadência em três anos.

anulável, e a pretensão prescreve em dois anos.

enfatizar procedimentos teóricos.

motivar competências individuais.

investir em atividades externas.

promover ações colaborativas.

ao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, desde que admitido por meio de concurso público

ao servidor público celetista da administração direta, autárquica ou fundacional

ao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, mesmo que admitido sem concurso público.

ao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, mesmo que admitido por meio de processo seletivo simplificado

não há impedimento legal, e o viúvo poderá casar-se com a mãe da falecida (sua sogra).

não há impedimento legal, e o viúvo poderá casar-se com a irmã da falecida (sua cunhada).

não há nenhum impedimento legal, e o viúvo poderá casar-se com a filha da falecida.

há impedimento legal, e o viúvo não poderá casar-se com a tia da falecida.

quando versar sobre direitos difusos de valor estético, histórico e paisagístico não poderá ter por objeto à condenação em dinheiro.

a sua propositura não previne a jurisdição do juízo para as ações posteriores, ainda que elas possuam a mesma causa de pedir ou o mesmo objeto.

o juiz poderá conceder mandado liminar, com ou sem justificação prévia, em decisão sujeita ao recurso de agravo.

o Ministério Público, se não intervier como parte, somente atuará obrigatoriamente como fiscal da lei nas ações que versem sobre direitos difusos.

processual.

global.

hierárquica.

cumulativa.

enfatizem os aspectos técnicos em detrimento de questões conceituais.

propiciem aos estudantes processos de livre expressão por meio da experimentação digital.

permitam o exercício crítico e o diálogo com os meios eletrônicos contemporâneos.

priorizem o uso de recursos tecnológicos presentes no contexto escolar.

atribuir a outro servidor funções ou atividades estranhas às do cargo ou função que ocupa, exceto em situação de emergência ou transitoriedade.

participar, velada ou ostensivamente, de trabalhos objeto de contratação pelo Município a terceiros.

aceitar propinas ou presentes, de qualquer tipo ou valor, bem como empréstimos pessoais ou vantagens de qualquer espécie, em razão de suas atribuições.

proceder de forma desidiosa, assim entendida a falta ao dever de diligência no cumprimento de suas atribuições.