Questões

O parágrafo único do art. 142 do Código Tributário Nacional estabelece:

A atividade administrativa de lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.

A atividade de lançamento é:

Uma escola que tenha por desafio articular a proposta de ensino de arte ao conceito de cidade educadora adota uma concepção

GRAFIA DE SÃO PAULO - A Folha usará "presidente", e não "presidenta", para se referir à petista Dilma Rousseff. Em português, as duas formas estão corretas, "mas a feminina é pouco usada", diz Thaís Nicoleti, consultora de língua portuguesa do Grupo Folha-UOL. De acordo com Pasquale Cipro Neto, o uso da forma "presidenta" causa estranheza aos leitores.

                                          Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/especial/fj0201201105.htm>. Acesso em 02 jan. 2011.

Com a finalidade de persuadir o leitor, a notícia recorre a citações de Thaís Nicoleti e de Pasquale Cipro Neto como argumento

Nos termos da Constituição Federal de 1988,

O modelo de ensino de arte adotado pelos jesuítas, durante o processo instaurado no Brasil colônia, centrou-se:

Para Goya (2009, p. 55) a escola deve ser “o locus de legitimação das oportunidades e de realização de experiências estéticas e artísticas”. Neste sentido, qual a função do professor de artes?

Do ponto de vista do estudante, uma avaliação formativa por meio da análise de portfólio permite apreciar a

A Lei n 10.406 (Código Civil Brasileiro de 2002) revogou expressamente a Lei 3.071 (Código Civil Brasileiro de 1916). Tendo em vista essa revogação, considere o seguinte caso: A.P. faleceu no dia 5 de janeiro de 2003. Deixou patrimônio hereditário. Na ação de inventário epartilha, ajuizada no dia 5 março de 2003, o Magistrado aplicará o

É a pedagogia que sustenta a ideia de que a escola tem por função preparar os indivíduos para o desempenho de papéis sociais, de acordo com aptidões individuais, por isso os indivíduos precisam aprender a se adaptar aos valores e às normas vigentes na sociedade de classes por meio do desenvolvimento da cultura individual. Trata-se da pedagogia

O caráter contributivo, a filiação obrigatória e o equilíbrio financeiro e atuarial são aspectos comuns ao Regime Geral de Previdência Social e aos Regimes Próprios de Previdência Social, nos termos previstos pela Constituição Federal de 1988. Além dessas diretrizes básicas,