Distinguem-se as provisões propriamente ditas daquelas
derivadas de apropriações por competência, pois estas são
genuinamente obrigações. Desse modo, caracteriza-se
essencialmente como provisão o valor referente
De acordo com a Lei n.º 4.119/1962, que dispõe sobre os
cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão
de psicólogo, constitui função privativa do psicólogo a
utilização de métodos e técnicas psicológicas para
No ciclo PDCA, a etapa que consiste no estabelecimento de
objetivos e processos fundamentais para garantir os
resultados conforme o que se espere atingir em termos de
metas para a organização é a de
Pedro, psicólogo do CRP de Natal, contou a alguém
fato de que tinha ciência em razão de seu cargo e que devia
permanecer em segredo, o que resultou em dano à
Administração Pública.
Com base nesse caso hipotético, a conduta de Pedro poderá
ser tipificada como