Questões

criador/inovador; conclusor/produtor;

assessor/desenvolvedor; defensor/mantenedor;

explorador/promotor; controlador/inspetor.

explorador/promotor; assessor/desenvolvedor;

criador/inovador; impulsor/organizador;

O consórcio público não tem personalidade jurídica. 

O consórcio público adquirirá personalidade jurídica de direito público ou de direito privado.   

O consórcio público adquirirá personalidade jurídica exclusivamente híbrida. 

O consórcio público adquirirá personalidade jurídica exclusivamente de direito privado. 

O consórcio público adquirirá personalidade jurídica exclusivamente de direito público.  

Apenas as afirmativas | e Il estão corretas. 

Apenas a afirmativa Il está correta. 

Apenas a afirmativa Ill está correta. 

Todas as afirmativas estão corretas.

Apenas as afirmativas Il e III estão corretas. 

nas afirmativas II e III, apenas.

nas afirmativas III e IV, apenas.

nas afirmativas I e III, apenas.

em todas as afirmativas.

nas afirmativas I e II, apenas.

conversibilidade em ações preferenciais.

exigência de nacionalidade brasileira do acionista.

direito de voto em separado para o preenchimento de determinados cargos de órgãos administrativos.

atribuição de voto plural a uma ou mais classes de ações.

conversibilidade em ações ordinárias.

da data em que se tiver iniciado a privação de liberdade da vítima, no caso do crime de sequestro.

do dia em que se tiver consumado o fato criminoso, em caso de crimes contra a dignidade sexual de menor de quatorze anos de idade.

do dia em que o segundo casamento tiver sido registrado no cartório de registro civil, em caso de crime de bigamia.

da data em que o fato tiver se tornado conhecido, quando se tratar de crime de falsificação ou alteração de assentamento de registro civil.

do dia em que se tiver praticado o primeiro ato da empreitada criminosa, em caso de crimes tentados.

Apenas a afirmativa Ill está correta. 

Apenas a afirmativa || está correta.  

Apenas as afirmativas I e Il estão corretas. 

Apenas as afirmativas |l e Il estão corretas. 

Todas as afirmativas estão corretas. 

I e II;

I;

II;

III;

II e III.

Apesar de não constar do elenco de direitos fundamentais previstos expressamente no art. 5.º da CF, o princípio da anterioridade tributária constitui garantia individual fundamental, conforme reconhece a jurisprudência do STF.

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados, mas não por partido político, que não possui representação para a defesa de direitos de categorias sociais em particular.

A legitimidade para impetrar habeas corpus pertence apenas à pessoa natural afetada por qualquer medida que restrinja ou ameace restringir a sua liberdade de locomoção.

O habeas data é ação de natureza mandamental que se destina a assegurar o conhecimento de informações pessoais constantes de registro de bancos de dados governamentais ou de caráter público, mas que não dá ensejo à retificação de dados errôneos deles constantes.

A legitimidade passiva, no mandado de injunção, será sempre do órgão ou entidade estatal encarregada de regulamentação de direitos previstos na CF; nesse sentido, é incabível a impetração de mandado de injunção contra o presidente da República.

percentual de participação no mercado; receita por funcionário;

lucratividade por cliente; lucratividade por produto;

retorno sobre investimento; taxa de utilização de ativos;

percentual da receita gerado por novos serviços; aumento da taxa de vendas por segmento;

turnover; taxa de redução de custos.