Questões

Quais são as condições para que o Estado entre com uma ação de regresso contra o agente responsável pelo dano:

De acordo com a Lei nº 6.404/1976, a companhia pode criar, a qualquer tempo, títulos negociáveis, sem valor nominal e estranhos ao capital social, denominados "partes beneficiárias”. Sobre essa temática, assinale a única assertiva em desacordo com a legislação mencionada.

Dentre os prazos mínimos para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, assinale a assertiva incorreta, referente a aquisição de bens.

Na elaboração de documentos administrativos , assinale uma prática recomendada para garantir a organização e a estrutura adequada do texto. 

 Assinale corretamente a medida preventiva que é mais eficaz na redução de riscos de intrusões em uma propriedade.