Questões

funcional.

regulamentar.

autônomo.

de polícia.

conclusiva.

concessiva.

adversativa.

explicativa.

50% (cinquenta por cento).

60% (sessenta por cento).

70% (setenta por cento).

40% (quarenta por cento).

ao provimento.

à representação.

ao agente público.

ao mandato.

Toda pessoa jurídica, ou a ela equiparada, que utilizar serviços prestados por firmas inscritas na repartição fiscal competente, ou de firmas ou profissionais liberais e autônomos não inscritos na repartição fiscal competente, não necessita reter o imposto competente na fonte, vez que não é a responsável fiscal.

Para efeitos da referida Lei, o tomador ou intermediário de serviço proveniente do exterior do país ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do país não é considerado responsável tributário.  

É responsável todo aquele que estiver vinculado ao fato gerador da obrigação tributária, mas esses responsáveis não estão obrigados ao recolhimento integral do imposto devido, multa e acréscimos legais.

O imposto é devido pelo prestador de serviço, com ou sem estabelecimento fixo.

Nos repasses de recursos a entidades do terceiro setor, admite-se taxa de administração, de gerência ou de característica similar. 

As receitas advindas da dívida ativa e da Lei Kandir ingressam na base de cálculo sobre a qual se apura o limite de despesa das Câmaras Municipais, previsto no artigo 29-A da Constituição Federal.

É constitucional a aplicação de subvenções, direta ou indiretamente, na manutenção de culto religioso. 

Não é lícita a contratação pelas prefeituras municipais de terceiros para revisão das Declarações para o Índice de Participação dos Municípios (DIPAM), a qual deve ser feita por servidores públicos locais, valendo-se do auxílio da Secretaria Estadual da Fazenda.

São permitidas exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público. 

Não sendo possível conceder o acesso imediato, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 5 (cinco) dias, indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido. 

Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente não pode conter exigências que inviabilizem a solicitação.

Os órgãos e entidades do poder público podem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso por meio de seus sítios oficiais.

II e III, apenas. 

I, II e III.

I, apenas. 

I e II, apenas. 

programa de antivírus instalado no computador do usuário detectou ameaça de infecção dentro do dispositivo removível e, por isso, condicionou todos os arquivos em quarentena.

arquivos deletados de mídias removíveis, são excluídos permanentemente do computador sem passar pela “Lixeira” do sistema operacional.

itens contidos dentro da mídia removível eram maiores do que a capacidade de armazenamento da “Lixeira” do sistema operacional.

usuário não era administrador do computador.

uso / excesso

uso / abuso

abuso / desvio

excesso / abuso