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Ano: 2018Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
Dentre os direitos exclusivos do autor, analise as assertivas a seguir:
I- Publicação pela imprensa ou por qualquer outro meio de reprodução gráfica.
II-Representação, recitação, execução, exibição ou exposição em público.
III-Reprodução, adaptação, representação, execução, distribuição e exibição cinematográficas.
IV-Fixação ou adaptação a qualquer aparelho destinado à reprodução mecânica, elétrica, eletrônica ou química e a execução pública, transmissão ou retransmissão por esses meios.
V- A colocação da obra à disposição do público, por fio ou sem fio, de forma a torná-la acessível a qualquer pessoa a partir do local e no momento por ela escolhido.
Das assertivas apresentadas:
Ano: 2022Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Administração: Conceitos EssenciaisTemas: Gestão de Organizações e Métodos | Modelos de Estrutura Organizacional
Correlacione as letras aos números
A-Inovação de produto
B-Inovação de processo
C-Inovação de marketing
D-Inovação organizacional
1- É a implementação de um novo método organizacional nas práticas de negócios da
empresa, na organização do seu local de trabalho ou em suas relações externas.
2- É a implementação de um novo método de marketing com mudanças significativas na
concepção do produto ou em sua embalagem, no posicionamento do produto, em sua
promoção ou na fixação de preços.
3- É a implementação de um método de produção ou distribuição novo ou significativamente
melhorado. Incluem-se mudanças significativas em técnicas, equipamentos e/ou softwares.
4- É a introdução de um bem ou serviço novo ou significativamente melhorado no que
concerne a suas características ou usos previstos incluem-se melhoramentos significativos
em especificações técnicas, componentes e materiais, softwares incorporados, facilidade
de uso ou outras características funcionais.
A combinação correta é:
Escolha uma:
Ano: 2016Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Critérios de Registro e Patente | Propriedade Industrial
Com respeito aos direitos provenientes ao registro de uma MARCA podemos afirmar:
I. O registro de uma marca no Instituto de Propriedade Industrial (INPI) requer o exame formal, que verificará o preenchimento de requisitos legais.
II. Em decorrência do Acordo de Madrid, os direitos provenientes de registro de uma marca atribuído no Brasil estendem-se a todos os países signatários do Acordo.
III. No Brasil, a marca só é publicada depois de ter sido registrada, gerando assim um prazo para a apresentação de solicitações de cancelamento do registro, também, por parte de terceiros.
IV. As marcas registradas são protegidas pelo período de 10 anos a contar da data de concessão de registro, podendo ser renovado indefinidamente, desde que as taxas de renovação sejam pagas em tempo hábil.
Das assertivas apresentadas:
Ano: 2022Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Proteção de Cultivares
Considere as assertivas abaixo acerca de cultivares.
− No Brasil, a concessão do Certificado de Proteção de Cultivar é de responsabilidade do
Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), do Ministério da Agricultura e do
Abastecimento (MAPA).
− Cultivar é o nome dado a uma nova variedade de planta, com características específicas
resultantes de pesquisas em agronomia e biociências (genética, biotecnologia, botânica e
ecologia) ou descoberta científica em um ambiente recentemente investigado.
− A proteção de cultivar assegura ao seu titular o direito à reprodução comercial no território
brasileiro, ficando vedadas a terceiros, sem a autorização do melhorista, a produção com
fins comerciais, a comercialização do material de multiplicação ou reprodução (semente ou
parte da planta) durante o prazo de proteção.
− No Brasil para obtenção da proteção o cultivar deve estável, significando que a variedade
deve permanecer sem modificações nas suas características relevantes após sucessivas
reproduções ou multiplicações.
− A União Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV), uma organização que
funciona junto à OMPI e que, por meio de uma convenção, disciplina a atuação da proteção
de cultivares em 66 países, entre eles, o Brasil.
Escolha uma:
Ano: 2022Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade Industrial
O texto "Criando uma Marca" expõe alguns motivos pelos quais uma solicitação de marca
pode ser indeferida. Considere as assertivas a seguir:
− Os motivos absolutos são aqueles que advêm da existência de direitos precedentes, seja de
marcas registradas ou outros.
− Os motivos relativos são inerentes à marca em si.
− Os termos genéricos nunca recebem proteção.
− A ausência de sinais claros de carácter distintivo, cujo sinal não é capaz de estabelecer
distinção entre os produtos de uma empresa e de outra.
− Os sinais que podem induzir o consumidor a confundir-se com a natureza, qualidade ou
origem geográfica de um produto, considerados enganosos.
− Os elementos funcionais da forma ou embalagem de um produto, em contraposição aos
elementos puramente decorativos, que geralmente não são protegidos por marcas.
Escolha uma:
Ano: 2017Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
As empresas precisam, frequentemente, utilizar obras protegidas pelo Direito de Autor ou Direitos Conexos (Lei no. 9.610/1998). Considerando as regras da Lei para o licenciamento de softwares, avalie os itens:
I. A compra de um software pelo usuário final gera o direito de utilização dentro de limites legais.
II. A comercialização de softwares, em grande escala, permite ao adquirente tomar conhecimento do contrato de licença pela própria embalagem do produto e ao rasgá-la entende-se que concordou com as condições; esse tipo de licença recebe o nome de shrinkwrap.
III. No ambiente online, as licenças de softwares podem ser adquiridas quando o usuário clicar no ícone da página da internet “eu aceito”, com esta ação entende-se que ele concordou com as condições de uso; esse tipo de licença recebe o nome de clickwrap.
IV. A licença do tipo clickwrap exige uma negociação prévia das cláusulas da licença do software.
V. A Legislação não permite que o usuário legitimo realize uma cópia de apoio, também chamada de backup copy.
Das assertivas apresentadas:
Ano: 2017Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
A Lei do Direito Autoral (Lei no. 9.610 de fevereiro de 1998) trata da proteção de obras, tais como:
I. Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas.
II. As conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza.
III. As composições musicais, tenham ou não letra.
IV. As obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra forma qualquer.
V. As adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova.
Das assertivas apresentadas:
Ano: 2017Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Critérios de Registro e Patente | Propriedade Industrial
Os pedidos de registros de marcas podem ser negados por razões chamadas “absolutas”. Avalie os seguintes casos:
I-Uso de Termos genéricos.
II-Uso de Termos descritivos.
III- Uso de Marcas falaciosas.
IV- Uso de Marcas famosas.
V-Uso de Marcas consideradas contrárias à ordem pública ou à moral.
Dos casos apresentadas, quais justificam a negação de registro?
Ano: 2022Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Recursos Humanos e Gestão de PessoasTemas: Gestão de Mudanças
Considerar as assertivas abaixo acerca da abordagem do Manual de Oslo sobre inovação:
− O requisito mínimo para se considerar uma inovação é que a mudança introduzida tenha
sido nova para a empresa.
− Um método de produção, processamento e marketing ou um método organizacional pode
já ter sido implementado por outras empresas, mas se ele é novo para a empresa (ou se é
o caso de produtos e processos significativamente melhorados), então trata-se de uma
inovação para essa empresa.
− As inovações são novas para o mercado quando a empresa é a primeira a introduzir a
inovação em seu mercado.
− Uma inovação é nova para o mundo quando a empresa é a primeira a introduzir a inovação
em todos os mercados e indústrias, domésticos ou internacionais.
− Os conceitos de nova para o mercado e nova para o mundo dizem respeito ao fato de
determinada inovação ter sido ou não implementada por outras empresas, ou de a
empresa ter sido a primeira no mercado ou na indústria ou no mundo a implementar tal
inovação.
Escolha uma:
Ano: 2018Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais
Ainda sobre dos direitos de autor no Brasil, analise as assertivas a seguir:
I-O Direito Autoral estende-se até 70 (setenta) anos contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao do falecimento do autor, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
II-No caso de obras audiovisuais e fotográficas, o prazo de proteção será de 70 (setenta) anos, a contar de 1º de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
III-Os herdeiros se beneficiarão patrimonialmente com a exploração da obra intelectual, além do seu autor.
IV-No caso de obra feita em coautoria (isto é, a obra criada por, no mínimo, duas pessoas e divulgada/publicada em nome destas) for indivisível, os direitos patrimoniais do autor serão contados a partir de 70 (setenta) anos após a morte do primeiro coautor.
V-No caso de uma obra coletiva (isto é, a obra criada por pessoas por iniciativa de um organizador ou empresa e divulgada/publicada em nome dessa empresa) caduca 70 (setenta) anos após a primeira publicação.
Das assertivas apresentadas:
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