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Ano: 2011Banca: TRT 16ROrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Ministério Público do Trabalho: Estrutura e Funções | Estrutura da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho
Sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho, analise as afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas
O contrato individual de trabalho
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Vigência, Rescisão, Inadimplemento, Penalidades e Responsabilidade | Contratos Públicos
A empresa “Zinco S.A.” atrasou injustificadamente a execução de contrato administrativo celebrado com o Governo do Maranhão e, por tal razão, foi sancionada com multa de mora prevista no citado contrato. Referida multa foi descontada da garantia contratual prestada pela empresa, no entanto, após o esgotamento do valor da garantia, ainda restou multa a ser paga pela empresa.
Nesse caso e nos termos da Lei nº 8.666/1993
Nesse caso e nos termos da Lei nº 8.666/1993
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras (NRs)Temas: Normas Regulamentadoras do Trabalho | NR 35 - Trabalho em Altura
Um trabalhador que executa um serviço em altura utiliza um
talabarte com 2,0m de comprimento, deixando uma altura de
queda igual a 0,8m.
Nessa condição, o fator de queda é igual a
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho
Vera, empregada da empresa “A”, estando atolada em dívidas, informou levianamente a seu superior hierárquico que havia mudado de residência, apresentando novo comprovante falso, visando receber maiores vantagens a título de vale-transporte. A empresa “A” descobriu a atitude de sua empregada e rescindiu o seu contrato de trabalho por justa causa, em razão da prática de falta grave caracterizada por
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Direito CivilTemas: Tipos de Obrigações | Direito das Obrigações
A respeito das obrigações divisíveis e indivisíveis, é correto afirmar:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Estatística e ProbabilidadeTemas: Distribuição Geométrica | Distribuições de Probabilidade
Suponha que experimentos Bernoulli independentes sejam
realizados até que o primeiro “sucesso” aconteça. Se X é o
número de tentativas anteriores a esse primeiro “sucesso”, avalie
se as afirmativas a seguir sobre a distribuição de X estão corretas.
I. X tem distribuição geométrica.
II. E[X] = (1 – p)/p
III. Var[X] = (1 – p)/p2
Está correto o que se afirma em
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: BiblioteconomiaTemas: Princípios de Administração
Constituem, respectivamente, vantagens das estruturas de tipo linear, colegiada, funcional e mista:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Banco de DadosTemas: PostgreSQL Database
Para responder à questão, considere o texto abaixo.
Considere a existência do banco de dados, denominado trt16 no PostgreSQL 8.4 para Windows, manipulado utilizando a ferramenta gráfica pgAdmin. Deseja-se criar neste banco de dados a tabela proc_trab com os campos descritos a seguir:
numero – inteiro, não nulo.
digito – inteiro, não nulo.
justica – cadeia de caracteres.
ano – inteiro.
vara – cadeia de caracteres.
A chave primária será composta pelos campos numero e digito.
Considere os comandos a seguir:
I. CREATE TABLE trt16.proc_trab(numero integer NOT NULL, digito integer NOT NULL, justica character varying(5) DEFAULT 5.16, ano integer, vara character varying(50), CONSTRAINT pk_proc PRIMARY KEY (numero, digito));
II. CREATE TABLE trt16.proc_trab(numero integer NOT NULL CONSTRAINT pk_proc PRIMARY KEY, digito integer NOT NULL CONSTRAINT pk_proc PRIMARY KEY, justica varchar(5) DEFAULT '5.16', ano integer, vara varchar(50));
III. CREATE TABLE trt16.proc_trab(numero int NOT NULL, digito int NOT NULL, justica char(5) DEFAULT 5.16, ano integer, vara varchar(50), CONSTRAINT pk_proc PRIMARY KEY (numero, digito));
IV. CREATE TABLE trt16.proc_trab(numero integer NOT NULL, digito integer NOT NULL, justica char(5) DEFAULT '5.16', ano integer, vara character varying(50), CONSTRAINT pk_proc PRIMARY KEY (numero, digito));
Para criar a tabela de forma que, ao inserir um novo registro, ele receba automaticamente no campo justica o valor 5.16, pode-se utilizar APENAS os comandos apresentados em
Considere a existência do banco de dados, denominado trt16 no PostgreSQL 8.4 para Windows, manipulado utilizando a ferramenta gráfica pgAdmin. Deseja-se criar neste banco de dados a tabela proc_trab com os campos descritos a seguir:
numero – inteiro, não nulo.
digito – inteiro, não nulo.
justica – cadeia de caracteres.
ano – inteiro.
vara – cadeia de caracteres.
A chave primária será composta pelos campos numero e digito.
Considere os comandos a seguir:
I. CREATE TABLE trt16.proc_trab(numero integer NOT NULL, digito integer NOT NULL, justica character varying(5) DEFAULT 5.16, ano integer, vara character varying(50), CONSTRAINT pk_proc PRIMARY KEY (numero, digito));
II. CREATE TABLE trt16.proc_trab(numero integer NOT NULL CONSTRAINT pk_proc PRIMARY KEY, digito integer NOT NULL CONSTRAINT pk_proc PRIMARY KEY, justica varchar(5) DEFAULT '5.16', ano integer, vara varchar(50));
III. CREATE TABLE trt16.proc_trab(numero int NOT NULL, digito int NOT NULL, justica char(5) DEFAULT 5.16, ano integer, vara varchar(50), CONSTRAINT pk_proc PRIMARY KEY (numero, digito));
IV. CREATE TABLE trt16.proc_trab(numero integer NOT NULL, digito integer NOT NULL, justica char(5) DEFAULT '5.16', ano integer, vara character varying(50), CONSTRAINT pk_proc PRIMARY KEY (numero, digito));
Para criar a tabela de forma que, ao inserir um novo registro, ele receba automaticamente no campo justica o valor 5.16, pode-se utilizar APENAS os comandos apresentados em
Ano: 2015Banca: TRT 16ROrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei da Ação Civil Pública
Considerando as afirmações abaixo, assinale a alternativa CORRETA:
I. O inquérito civil pode ser conceituado como um procedimento meramente administrativo, cuja instauração é facultativa, de caráter pré-processual, que se realiza extrajudicialmente, constituindo-se em um meio cuja finalidade é a de reunir provas e quaisquer outros elementos de convicção, capazes de servir de base para a atuação processual do Ministério Público.
II. O STJ já firmou posição no sentido de que a característica de inquisitividade faz do inquérito civil procedimento não punitivo e, por isso mesmo, não está ele jungido aos princípios constitucionais do processo. Dessa forma, nos inquéritos, ainda que na esfera penal, não existe contraditório. O mesmo entendimento deve ser estendido ao inquérito civil, por ser procedimento administrativo.
III. Na subscrição do termo de ajustamento de conduta, pode ser fixada a responsabilidade pessoal do gestor pelo descumprimento das medidas acordadas.
IV. Por força de previsão legal recente, o inquérito civil público passou a ser peça indispensável para o ajuizamento de ação civil pública. Tal se dá em virtude dos gravames que ensejam o ajuizamento dessa espécie de ação, justificando o cuidado adequado na colheita de elementos prévios que viabilizem a propositura da demanda.
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