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Ano: 2014Banca: FGVOrganização: SEFAZ-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica Constitucional
Analise o fragmento a seguir.
“Sempre que uma norma jurídica comportar mais de um significado possível, deve o intérprete optar por aquele que melhor realize o espírito da Constituição, rejeitando as exegeses contrárias aos preceitos constitucionais.”
Assinale a opção que indica o princípio de interpretação constitucional a que o fragmento se refere.
“Sempre que uma norma jurídica comportar mais de um significado possível, deve o intérprete optar por aquele que melhor realize o espírito da Constituição, rejeitando as exegeses contrárias aos preceitos constitucionais.”
Assinale a opção que indica o princípio de interpretação constitucional a que o fragmento se refere.
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: SEFAZ-MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Imposto de Importação | Contribuições Sociais | Taxas e Tarifas | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Impostos Municipais | Impostos Federais | Tributação Estadual
É sabido que todos os tributos têm função arrecadatória, ainda que alguns tenham mais acentuada função extrafiscal, buscando, assim, objetivos outros que não apenas o de arrecadar receitas públicas.
Assinale a opção que indica o tributo com função extrafiscal mais acentuada.
Assinale a opção que indica o tributo com função extrafiscal mais acentuada.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEFAZ-MTDisciplina: Engenharia de SoftwareTemas: Verificação e Validação de Software
A estratégia de teste software cujo objetivo principal é verificar como um dado software se comporta em um cenário que exige recursos computacionais em quantidades, frequência ou volumes anormais é o teste de
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: SEFAZ-MTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Empresas Estatais
O Estado X pretende criar uma empresa pública para atuar no financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável para pequenos produtores rurais.
Considerando a disciplina constitucional a respeito das empresas públicas, assinale a afirmativa incorreta.
Considerando a disciplina constitucional a respeito das empresas públicas, assinale a afirmativa incorreta.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEFAZ-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais
A União editou a Lei Ordinária nº XX, que estabeleceu um prazo decadencial para que fosse rediscutido o Indeferimento, o cancelamento ou a cessação de certo benefício previdenciário do regime geral de previdência social. Com isso, almejava-se diminuir o quantitativo de litígios a respeito dessa temática e contribuir para a estabilidade das relações jurídicas.
À luz da sistemática estabelecida pela Constituição da República de 1988, é correto afirmar que a Lei nº XX é formalmente
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEFAZ-MTDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Morfologia dos Pronomes | Morfologia
"Esta, acreditamos, é a grande característica da nossa era. Pela nossa habilidade em mecânica, o que se passou foi que na administração das coisas externas nós superamos todas as outras eras; mas em tudo o que diz respeito à pura natureza moral, na verdadeira dignidade da alma e do caráter, nós somos talvez inferiores à maioria das eras civilizadas [....] Os homens perderam toda a crença no invisível, e acreditam, e têm esperanças, e trabalham apenas no visível: ou, para dizê-lo com outras palavras: esta não é uma era religiosa. Somente o material, o imediatamente prático, não o divino e espiritual, é importante para nós. [....] Nossa verdadeira divindade é o mecanismo."
(Thomas Carlyle. 1829)
Sobre os vocábulos ou segmentos sublinhados, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEFAZ-MTDisciplina: AuditoriaTemas: Auditoria: Processo | Documentação e Relatórios | Papéis de Trabalho de Auditoria | Auditoria: Execução
Para a realização de procedimentos incluídos em um trabalho de auditoria no patrimônio líquido, um auditor deve preparar papéis de trabalho com informações das contas do patrimônio líquido. As opções a seguir apresentam informações que devem estar no escopo do trabalho, à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: SEFAZ-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução | Procedimento Legislativo
O Presidente da República editou medida provisória alterando o regramento do Código Tributário Nacional relativo à prescrição dos créditos tributários, ampliando os prazos para sua configuração, a fim de aumentar a arrecadação.
Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: SEFAZ-MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário Simplificado
Fulano de Tal é sócio da pessoa jurídica Lavolândia Ltda., empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional. A ela presta serviços e recebe regularmente sua remuneração mensal pelos serviços prestados, a qual está acima da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). Além disso, anualmente recebe seus dividendos sobre o lucro da pessoa jurídica, observada sua participação societária no capital.
Com base no caso exposto, assinale a opção que indica o tratamento tributário adequado do Imposto sobre a Renda (IR) com relação aos dois rendimentos auferidos por Fulano de Tal – remuneração e dividendos.
Com base no caso exposto, assinale a opção que indica o tratamento tributário adequado do Imposto sobre a Renda (IR) com relação aos dois rendimentos auferidos por Fulano de Tal – remuneração e dividendos.
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: SEFAZ-MTDisciplina: Economia e MercadoTemas: Elasticidade Preço e Renda | Microeconomia
No estudo Elasticidade-Renda dos Produtos Alimentares nas Regiões Metropolitanas Brasileiras: uma aplicação da POF 1995/1996, publicado na revista Estudos Econômicos, v. 37, de abril-junho de 2007, foram estimadas elasticidades-renda para alguns alimentos para os anos da pesquisa no Brasil.
Dentre eles, destacam-se:
· açúcar, em São Paulo: – 0,7756
· queijos, em Porto Alegre: 1,0380
· arroz, no Rio de Janeiro: 0,3642
Nesse caso, o açúcar, o queijo e o arroz, nas regiões mencionadas, são, respectivamente,
Dentre eles, destacam-se:
· açúcar, em São Paulo: – 0,7756
· queijos, em Porto Alegre: 1,0380
· arroz, no Rio de Janeiro: 0,3642
Nesse caso, o açúcar, o queijo e o arroz, nas regiões mencionadas, são, respectivamente,
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