Questões

proporcional, pois à medida que a renda do cidadão se eleva, o imposto aumenta proporcionalmente ao aumento da renda.

progressivo, pois à medida que a renda do cidadão se eleva, o imposto aumenta mais que proporcionalmente.

regressivo, pois onera mais fortemente a renda da parcela mais pobre da população.

progressivo, pois à medida que a renda do cidadão diminui, o imposto se reduz mais que proporcionalmente.

que atende ao princípio da capacidade de pagar.

uma Sociedade de economia mista.

uma Empresa pública.

um Consórcio público.

uma Parceria Público-Privada.

uma Organização Social - OS.

criar cargo, emprego ou função.

conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo exceções.

alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa.

extinguir cargo ou função.

realizar provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, com ressalvas legais.

Quanto aos fabricantes, se se contraporem à decisão do juiz, terão de apresentar provas convincentes, que, segundo eles mesmos, não é garantia de sortir efeito em nova deliberação.

Esclareço hoje, a uma semana da audiência de conciliação, que um acordo só será aceito por meu cliente se lhe convir não só o montante da indenização, mas também a forma de pagamento.

Quando entrevisto candidatos, sempre os argúo acerca de sua descrição quanto a assuntos profissionais, pois esse é um dos quesitos avaliados no processo de ascenção na empresa.

No caso de elas virem até nós, teremos a oportunidade de esclarecer por que os documentos ainda não foram liberados, e também reiterar que o diretor os mantém devidamente resguardados.

Ele incendia todas as reuniões com essa mania de projetos mirabolantes, a ponto de sempre alguém freiar sua participação em comissões de eventos.

procedesse à abertura de créditos extraordinários.

não fosse convertida em lei no prazo de 60 (sessenta) dias.

fosse reeditada na mesma legislatura em que houvesse sido rejeitada ou tivesse perdido eficácia por decurso de prazo.

implicasse majoração de impostos e produzisse efeitos no exercício financeiro seguinte àquele em que fosse convertida em lei.

dispusesse sobre conflito de competência, em matéria tributária, entre os entes da Federação.

legal, uma vez que é permitido estabelecer remuneração de um conveniado a outro, importando, ao final, a conclusão da obra.

legal, desde que tenha havido previsão orçamentária para a transferência de patrimônio, cabendo, ainda, o dever de prestação de contas para demonstrar o emprego dos recursos na composição do passivo da estatal.

ilegal, uma vez que os recursos financeiros não podem ser transferidos do patrimônio de um conveniado para outro, podendo ser utilizados somente para os fins previstos no ajuste.

legal, uma vez que os dois entes integram a mesma esfera de governo, de forma que a transferência de recursos para compor o passivo da estatal também poderia ser feita por outros meios, não havendo proibição para se utilizar o convênio.

ilegal, uma vez que não se permite o estabelecimento de qualquer repasse de verbas na modalidade de convênio, apenas o compartilhamento de equipamentos, know-how, recursos humanos e materiais.

associação pública.

organização religiosa.

fundação.

empresa pública.

partido político.

os montantes de operações de crédito, inclusive por antecipação da receita.

o balanço orçamentário.

o montante das disponibilidades de caixa em 31 de janeiro.

o resultado nominal e primário.

as receitas e despesas previdenciárias.

ter inidoneidade moral e reputação ilibada.

possuir menos de 70 anos de idade.

possuir mais de 35 anos de idade.

ser brasileiro nato.

ter notórios conhecimentos sobre ciências políticas.

é o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente federado.

é o compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas.

é a dívida representada por títulos emitidos pelos entes da federação.

é integrada pelos precatórios judiciais não pagos durante a execução do orçamento em que tiverem sido incluídos, para fins de aplicação dos limites globais ao montante da dívida.

corresponde apenas às operações de crédito de prazo superior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento.