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Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal
Considerando o que dispõem o Código Tributário Nacional e a legislação tributária, julgue o item a seguir.
No caso das pessoas naturais, a capacidade tributária passiva
independe da capacidade civil.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributação Estadual | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Com referência à educação fiscal, julgue o item a seguir.
Considera-se contribuinte do ICMS a pessoa que, mesmo
sem habitualidade, adquira, em licitação, mercadorias ou
bens apreendidos ou abandonados.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal
Considerando a doutrina clássica e majoritária de direito
tributário, julgue o item que se segue.
O efeito extrafiscal de um tributo pode tanto ser uma
decorrência secundária da tributação como ser
deliberadamente planejado para dissuadir ou estimular certas
condutas econômicas.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999
Com relação aos poderes da administração pública e ao processo
administrativo disciplinar, julgue o próximo item.
Segundo entendimento do STF, a falta de defesa técnica por
advogado no processo administrativo disciplinar não ofende
a Constituição.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Economia e MercadoTemas: Macroeconomia | Teoria da Renda e Produto | Contas Nacionais e PIB
Texto associado
Considere que o Brasil tenha realizado as seguintes operações
com o resto do mundo em determinado período:
I investimentos diretos no país: US$ 500 milhões;
II doação em equipamentos para o exterior: US$ 30 milhões;
III empréstimos contratados por empresas brasileiras no exterior: US$ 100 milhões;
IV importação de mercadorias (FOB): US$ 200 milhões;
V exportação de mercadoria (FOB): US$ 300 milhões;
VI reinvestimento no exterior de lucro obtido por subsidiária de empresa brasileira instalada fora do país: US$ 120 milhões.
Com base nessas informações, julgue o item a seguir.
O produto interno bruto do Brasil foi inferior, nesse período,
ao seu produto nacional bruto.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Redes de Computadores e Segurança de RedesTemas: Redes Wireless
Acerca de tecnologias de redes locais e de redes sem fio, julgue o item subsequente.
No contexto de qualidade de serviço do padrão 802.11, a
técnica EDCA (enhanced distributed channel access)
empregada pela subcamada MAC prevê classificação e
tratamento prioritário ao tráfego de pacotes de dados
sensíveis a atraso como voz e vídeo.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Economia e MercadoTemas: Teoria do Consumidor | Microeconomia
Texto associado
Considerando os problemas microeconômicos clássicos, julgue
o item a seguir.
Na função de produção do tipo Leontief, os fatores de
produção são complementos perfeitos e não podem ser
substituídos um pelo outro, independentemente do preço.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Contabilidade: Teoria e PráticaTemas: Demonstração de Resultados | Introdução à Demonstração de Resultados
A respeito das demonstrações contábeis, julgue o item subsequente.
Apesar de a apresentação funcional ser a mais utilizada pelas
organizações na elaboração da demonstração de resultado do
exercício, a apresentação por natureza da despesa é a
incentivada pelas normas contábeis.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Engenharia de SoftwareTemas: Requisitos de Software
Com relação à arquitetura de desenvolvimento de software, julgue o item a seguir.
A escolha da etnografia como técnica de levantamento de
requisitos funcionais é adequada para identificar, por
exemplo, as características globais de novo processo a ser
implantado em todas as filiais de uma organização de
alcance nacional.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Direito EconômicoTemas: Princípios da Atividade Econômica | Ordem Econômica Constitucional
Com relação a aspectos do direito econômico, julgue o item a seguir.
O controle da inflação é inserido como princípio explícito da
ordem econômica na Constituição Federal de 1988.
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