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Assinale a alternativa incorreta.
Segundo a LDB, no Art. 5º, “O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.
§ 1º O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:”
O Art. 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que consideram profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos.
Assinale a alternativa que não está enquadrada como fundamento.
Parágrafo único. A formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos:
Dentre os critérios de avaliação em artes visuais descritos abaixo, há um que não se encaixa.
Assinale a alternativa incorreta.