Questões

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A higienização de carpetes a seco utiliza 97% menos água do que os métodos de extração, sendo uma opção sustentável e eficiente.

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A moral é sistemática e particular a partir de um conjunto de regras, valores, proibições e tabus que provêm de fora do ser humano, ou seja, que são cultivados ou impostos pela política, costumes sociais, religiões ou ideologias.

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A varrição úmida deve ser realizada somente em áreas descobertas para evitar a suspensão de partículas contaminantes.

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Os serviços web do Siafi são configurados para autenticação por meio de certificados digitais, os quais incluem chaves criptográficas para assegurar a identidade e a segurança da comunicação, do tipo eCNPJ ou e-CPF. Emitidos por autoridades certificadoras, esses certificados garantem integridade e confidencialidade dos dados, proporcionando camadas extras de proteção e autenticidade do usuário nos serviços web do Siafi, por meio de protocolos de segurança estabelecidos.

De acordo com o Artigo 205 da Constituição Federal do Brasil, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

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O descumprimento das diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal pode acarretar sanções institucionais que impactam diretamente o ente federativo, como a suspensão de transferências voluntárias, a proibição de contrair empréstimos e a impossibilidade de obter garantias para operações de crédito. Essas penalidades são aplicadas quando há falhas no cumprimento da competência tributária, excesso de gastos com pessoal ou ultrapassagem dos limites de endividamento, conforme estabelecido na lei fiscal. 

De acordo com o Art. 112 da Lei Orgância do Município de São José do Egito, as taxas só poderão ser instituídas por lei, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial do serviço público, específico e divisível, prestados ao contribuinte ou postos à disposição pelo município. 

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As transferências para organizações sociais ou entidades privadas sem fins lucrativos responsáveis pela gestão de recursos e execução de serviços públicos devem ser classificadas como despesa no elemento de despesa 85 - Contrato de Gestão. Nesse caso, é uma modalidade de transferência atípica, pois os termos do contrato de gestão podem não estar alinhados com a responsabilidade ou propriedade dos bens ou serviços gerados, sendo uma aplicação sui generis. 

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Na frase "Os alunos que estudam bastante são dedicados", a expressão "que estudam bastante" é um aposto explicativo.