Questões

Acerca do regime dos princípios tributários, considere as assertivas abaixo:

I. o princípio da capacidade contributiva autoriza a graduação dos impostos de caráter pessoal, segundo a capacidade econômica do contribuinte.

II. o princípio da igualdade tributária, que se encontra expressamente previsto na Constituição Federal de 1988, permite ao legislador ordinário estabelecer critérios de diferenciação entre contribuintes, com a finalidade de promover a igualdade material.

III. o princípio da anterioridade da lei tributária, implícito na Constituição Federal de 1988, veda a cobrança de tributos cujos fatos geradores ocorreram antes do início da vigência da lei que os criou ou aumentou.

IV. o princípio do não-confisco, implícito no texto constitucional, veda o emprego da tributação com finalidade extrafiscal.

Está correto o que se afirma APENAS em: 

Nas discussões sobre a natureza e gênese da profissão de assistente social convivem diversas posições de diferentes autores, assistentes sociais. Situando a profissão numa perspectiva histórico-crítica, encontram-se vários expoentes na produção de conhecimento sobre o Serviço Social. Considere as proposições abaixo:

I. Entende-se o assistente social como um profissional que desempenha um papel claramente político, explicado pela posição que ocupa na divisão sociotécnica do trabalho.
II. O significado social da profissão na sociedade capitalista situa-a como um dos elementos que participa da reprodução das relações de classes e do relacionamento contraditório entre elas.
III. A profissionalização do Serviço se relaciona à evolução da ajuda, à racionalização da filantropia e à organização da caridade, vinculando-se à dinâmica da ordem monopólica.

Está correto o que se afirma em: 

Os transistores bipolares podem ser utilizados em diversas configurações. A configuração que possibilita ganho em tensão, sem ganho em corrente é denominada