Questões

elefante

pirata

raposa

cobra

Rotatividade significativa no quadro de professores.

Salas pequenas nas escolas.

Número significativo de professores contratados temporariamente.

Excesso de alunos por escola.

O Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei de Orçamento Anual - LDA.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, o Plano Plurianual - PPA e o Plano Diretor.

O Plano Plurianual - PPA, a Lei de Orçamento Anual - LDA e o Plano Diretor.

A Lei de Orçamento Anual - LDA e o Plano Plurianual - PPA, apenas.

Organizações sem fins lucrativos.

Representante do Estado.

Representantes dos tribunais de fiscalização.

Iniciativa privada.

Tribunal Pleno.

Corpo de Auditores do Tribunal de Contas.

Primeira Câmara e Segunda Câmara.

Julgador Singular.

Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, conjugados com os pressupostos da Razoabilidade, Subsidiariedade, Proporcionalidade, lndelegabilidade, Economicidade e Defesa do Interesse Público.

legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, conjugados com os pressupostos da Razoabilidade, Subsidiariedade, Proporcionalidade, Indeclinabilidade, Economicidade e Defesa do Interesse Público.

Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, conjugados com os pressupostos da Razoabilidade, Proporcionalidade, Economicidade e Defesa do Interesse Público.

Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, conjugados com os pressupostos da Razoabilidade, Subsidiariedade, Proporcionalidade, Economicidade e Defesa do Interesse Público.

afim - ao encontro de

a fim - ao encontro de

afim - de encontro a

a fim - de encontro a

Destina-se a atender toda a educação básica, entendida como aquela que abrange desde as creches até o ensino médio.

Seu objetivo principal é a distribuição de recursos financeiros por todo o país, de acordo com o desenvolvimento econômico e social de cada região, de forma a garantir um valor mínimo de investimento em cada aluno matriculado na rede de ensino.

Desde 2009, quando se completou a sua implantação, o Fundo é composto de, além de outras receitas, 20% da receita do Imposto de Renda.

Criado para substituir o antigo FUNDEF, que vigorou entre 1998 e 2006.

Poder Executivo.

Poder Judiciário, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

Tribunal de Contas da União, exclusivamente.

Falsificação de documento público.

Falsidade ideológica.

Falsificação de documento particular.

Supressão de documento.