Questões

dominância 

proporção

Abrange o direito de utilizar somente o solo, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística.

Em caso de alienação do terreno, ou do direito de superfície, o superficiário e o proprietário, respectivamente, terão direito de preferência, em igualdade de condições à oferta de terceiros.

Por morte do superficiário, os seus direitos transmitem-se ao município.

Não pode ser transferido a terceiros.

1:8000.

1:2000.

1:20.

1:4000.

1:5000.

Em loteamentos, os lotes terão área mínima de 200m² (duzentos metros quadrados) e frente mínima de 5 (cinco) metros, salvo quando o loteamento se destinar à urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes.

Não será permitido o parcelamento do solo em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.

A legislação municipal definirá, para cada zona em que se divida o território do Município, os usos permitidos e os índices urbanísticos de parcelamento e ocupação do solo, que incluirão, obrigatoriamente, as áreas mínimas e máximas de lotes e os coeficientes máximos de aproveitamento.

A infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação.

A infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS) consistirá, no mínimo, de vias de circulação, escoamento das águas pluviais, rede para o abastecimento de água potável e soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.

Implica em pagamento à vista.

Entende-se realizada sob condição suspensiva.

O contrato será considerado perfeito quando a coisa adquirida for entregue ao comprador. 

Somente pode ser utilizada para a negociação de bens imóveis.

Impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa quando for vendê-la para que este use de seu direito de prelação.

de japoneses

quilombolas

LGBTQIAPN+

de imigrantes

de ciganos

Arrecadar recursos financeiros para a rede de saúde.

Ser responsável, junto com o Ministério da Saúde, da implementação do banco de sangue.

Manter atualizado o Cadastro Único dos cidadãos.

Participar do planejamento conjunto com as equipes que atuam na Atenção Básica a que está vinculado.

Participar do financiamento da Atenção Básica.

Toxoplasmose gestacional, tuberculose e rubéola.

Acidente de trabalho com exposição a material biológico, botulismo e cólera.

Leishmaniose visceral, febre amarela e acidente por animal peçonhento.

Leptospirose, raiva humana e síndrome da rubéola congênita.

Doença aguda pelo vírus Zika, esquistossomose e infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV).

Contratura de Dupuytren. 

Tenossinovite estenosante. 

Tendinite. 

Capsulite adesiva. 

Epicondilite lateral. 

B1 e Notificação de Receita B.

C1 e Receita de Controle Especial em duas vias.

A1 e Notificação de Receita A.

C2 e Receita de Controle Especial em duas vias.

B2 e Notificação de Receita B.