Questões

defensor público e odontólogo.

advogado e médico.

juiz e médico.

promotor e enfermeiro.

da Câmara dos Deputados.

do Senado Federal.

do Congresso Nacional.

do Presidente da República.

a conduta do socioeducador com relação ao uso das algemas é irregular, pois, apenas após relato justificado em documento e registro em Livro de Ocorrência poderá ser realizada tal ação, sob pena de descumprir a Lei estadual e o ECA.

o procedimento de algemar o adolescente com as mãos para trás é utilizado apenas em situações extremas, como nesse caso, em que o jovem oferece resistência e ameaça a integridade física do socioeducador e dos demais presentes.

o socioeducador não poderia ter algemado o adolescente, pois, apenas o(a) Coordenador(a) de Segurança, com formação específica ao cargo, poderá realizar essa ação.

o socioeducador pode realizar a ação de algemar o adolescente, pois este é um procedimento padrão que não oferece riscos e, portanto, não necessita de justificativa.

Em 34 artigos, a Convenção traz diversas conquistas para os direitos de crianças e adolescentes.

O Brasil foi um dos últimos países a ratificar a Convenção Sobre os Direitos da Criança, em 199

Essa Convenção foi ratificada por 196 países e é o instrumento de direitos humanos mais aceito na história.

O Brasil não participou da construção da Convenção, mas foi um dos primeiros países a ratificá-la.

participar das atividades diárias conforme orientação e escala estabelecida pelo(a) Coordenador(a) de Segurança.

orientar os(as) adolescentes na limpeza e asseio das alas e alojamentos, observadas as escalas de revezamento.

realizar rondas a cada 30 (trinta) minutos pelas dependências da área de segurança do Centro Socioeducativo.

garantir a execução dos procedimentos de segurança e o cumprimento das normas estabelecidas pela Instituição. 

a avaliação do adolescente sobre sua participação nas atividades e rotinas da Unidade de Internação deve ser feita, no mínimo, mensalmente.

o adolescente, seus pais ou responsáveis não poderão ter acesso ao PIA (Plano Individual de Atendimento), a não ser que haja decisão judicial autorizando o acesso.

o PIA (Plano Individual de Atendimento) poderá ser acessado pela direção, pela equipe técnica, pelo socioeducador de referência para o adolescente, pelo ministério público e pela defensoria pública.

a equipe técnica, mensalmente, acompanha o adolescente para verificar sua evolução e o cumprimento da medida socioeducativa.

Convenção de Genebra.

Estatuto de Roma de 1998.

Pacto de São José da Costa Rica de 1969.

Declaração Universal dos Direitos do Homem.

será permitido para qualquer pessoa desde que seja autorizada pelo porteiro.

é livre para representantes dos poderes Judiciário e Legislativo, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

de representantes dos Conselhos Tutelares, dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura somente será permitido se houver prévia autorização da Direção da Unidade.

de advogado será permitido bastando que ele, ao chegar na portaria da Unidade, verbalize sua intenção de falar com seu cliente e informe o nome do adolescente, sem mais formalidades.

I, III e IV apenas.

II e III apenas.

I, II e IV apenas.

I, II, III e IV.

III e IV.

I e II.

I e IV.

II e III.