Questões

Coordenadoria da Rede. 

Assessoria Jurídica.

Direção Superior.

Corregedoria.

da Câmara dos Deputados.

do Senado Federal.

do Congresso Nacional.

do Presidente da República.

I, II, III, IV e V.

II, IV e V apenas.

I, II e III apenas. 

I, III, IV e V apenas.

I, III e IV apenas.

II e III apenas.

I, II e IV apenas.

I, II, III e IV.

Comitê para Eliminação da Discriminação Racial

Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Conselho de Direitos Humanos da ONU

Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos

Em caso de confecção própria de peça de uniforme, o profissional deverá solicitar autorização ao Coordenador de Segurança, conforme padrões estipulados em norma.

Os uniformes oferecidos pela SEAS não podem ser alterados ou confeccionados, de forma própria, pelos profissionais da equipe técnica.

Os uniformes oferecidos pela SEAS podem ser alterados, no entanto, o uso de jalecos em sobreposição são obrigatórios e inalteráveis.

Em caso de confecção própria de peça de uniforme, o profissional deverá solicitar autorização ao Diretor do Centro Socioeducativo, conforme padrões estipulados em norma.

Os serviços da Justiça da Infância e da Juventude serão aperfeiçoados e coordenados sistematicamente com vistas a elevar e manter a competência de seus funcionários, os métodos, enfoques e atitudes adotadas.

No que diz respeito aos direitos dos jovens, não será permitida a presença dos pais ou tutores no decorrer do processo.

Não existe compromisso por parte dos Estados Membros de esforçarem-se para criar condições que garantam à criança e ao adolescente uma vida significativa na comunidade.

As regras mínimas uniformes que se enunciam na Regra de Beijing devem ser aplicadas, com imparcialidade, aos jovens infratores, somente em casos excepcionais. 

lesão psicológica. 

sofrimento mental. 

castigo físico. 

tratamento cruel. 

prioritariamente, pela mãe¹ — o direito do pai de, em caso de discordância, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência²

em condições semelhantes, pelo pai e pela mãe¹ — o direito de recorrer à autoridade judiciária em caso de concordância ou discordância²

em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe¹ — a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência²

prioritariamente, pelo pai¹ — o direito da mãe de, em caso de discordância, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência²

somente a criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo Sistema Único de Saúde.

não é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

o Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma transversal, integral e intersetorial com as demais linhas de cuidado direcionadas à mulher e à criança.

a atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada, inicialmente, no sexto e no décimo segundo anos de vida, com orientações sobre saúde bucal.