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Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Itupeva - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do Idoso
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei no. 10.741-03) o
envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção
um:
Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Itupeva - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Complementar nº 387/2015 - Regime Jurídico dos Servidores de Itupeva | Legislação Municipal de Itupeva
Inês é servidora pública efetiva vinculada ao município de
Itupeva e, graças aos bons serviços prestados à coletividade
sagra-se prefeita, em disputada eleição. Nos termos da Lei
Complementar no. 387-2015 do município de Itupeva, Inês:
Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Itupeva - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Agravo de Instrumento | Recursos Processuais | Apelação Cível | Agravo nos Recursos Excepcionais
O regime dos recursos instituído pelo Código de Processo Civil
de 2015 estabeleceu, dentre outras modificações:
Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Itupeva - SPDisciplina: Raciocínio Lógico e QuantitativoTemas: Sequências Lógicas
Observe os cinco primeiros termos de uma sequência: 1, 2, 5,
10, 17, ... O décimo termo é:
Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Itupeva - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Nos termos da Lei no. 9433-97 na implementação da Política
Nacional de Recursos Hídricos, os Poderes Executivos do
Distrito Federal e dos municípios promoverão a integração das
políticas federal e estaduais de recursos hídricos com políticas
locais, dentre as quais a de:
Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Itupeva - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Itupeva | Lei Complementar nº 388/2015 - RPPS de Itupeva
No Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – do município
de Itupeva, regulado pela Lei Complementar no 388-2015, a
separação dos segurados vinculados ao regime próprio de
previdência social em grupos distintos que integrarão o fundo
financeiro e o fundo previdenciário é denominada de:
Ano: 2016Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de Itupeva - SPDisciplina: Raciocínio Lógico e QuantitativoTemas: Introdução à Lógica | Proposições e Operadores Lógicos
Se não é verdade que Alípio gosta de tênis e de voleibol, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V):
Alípio não gosta de tênis nem de voleibol.
Alípio gosta de tênis.
Pode ser que Alípio goste de futebol.
As afirmativas são respectivamente:
Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Itupeva - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Reclamação | Processos Originários dos Tribunais | Ações Autônomas de Contestação
O regramento da Reclamação Constitucional que foi
estabelecido pela Lei no. 8.038-90 foi revogado pelo Código de
Processo Civil de 2015 que, inclusive, ampliou o seu âmbito de
aplicação. Na novel normativa destaca-se, como inovação:
Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Itupeva - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Complementar nº 387/2015 - Regime Jurídico dos Servidores de Itupeva | Legislação Municipal de Itupeva
Cloves é servidor municipal e logra aprovação em concurso
público para integrar os quadros de servidores efetivos do
Estado Y. Ao requerer o seu desligamento do serviço público
municipal verifica que possui dois períodos de férias não
gozadas. Nos termos da Lei Complementar no. 387-2015 do
município de Itupeva o servidor no caso referido teria, ao
desligar-se do serviço, de:
Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Itupeva - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tribunal de Pequenas Causas Federal | Tribunal de Pequenas Causas
No âmbito dos Juizados Especiais Federais, regulado pela Lei
no. 10.259-2001, houve uma diminuição das prerrogativas
conferidas à Fazenda Pública, mas houve a manutenção do
seguinte instituto: