Questões

Antônio estava iniciando os seus estudos sobre as teorias da democracia e foi instado por seu professor de ciência política a apresentar os contornos fundamentais da construção teórica de Joseph Schumpeter. Durante sua exposição, Antônio afirmou que essa construção era caracterizada pela contínua participação política do povo, tanto na tomada de decisões fundamentais como no controle das decisões tomadas, em muito se aproximando das teorias do mandato imperativo. Acresça-se que a democracia deveria ser vista em uma perspectiva finalística, não meramente procedimental.

Ao apresentar suas críticas à construção de Antônio, o professor observou, corretamente, que elas

A respeito da declaração de prejudicialidade de proposição em tramitação no Senado, assinale a alternativa correta.

As alternativas a seguir apresentam procedimentos observados pelo planejamento das ações de controle adotado pelo sistema de controle interno, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

Em relação à legislação sobre a exploração de loterias, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A circulação dos bilhetes da Loteria Federal é livre em todo o território nacional e não poderão ser oneradas por quaisquer impostos ou taxas estaduais ou municipais.

( ) Uma parcela do produto da arrecadação da loteria federal é destinado ao Fundo Nacional de Segurança Pública.

( ) A Loteria Instantânea Exclusiva – Lotex – poderá ser executada, em todo o território nacional, mediante concessão.

As afirmativas são, respectivamente,

O Tribunal Penal Internacional (TIP), criado para ser um tribunal de caráter permanente de âmbito internacional, tem a função de julgar pessoas que cometem crimes de relevância internacional.

Sobre esse tema, assinale a afirmativa correta.

Um dos maiores incrementos do comércio internacional brasileiro na modernidade é o pré-sal. Assinale a alternativa correspondente ao que vem a ser o pré-sal.

A Lei Federal nº 6.766, de 1979, que rege o parcelamento do solo para fins urbanos, determina como um dos requisitos urbanísticos para loteamento a reserva de área não edificável ao longo