Em
uma
fabrica
de
alimentos,
a
equipe
de
qualidade e
segurança está implementando o sistema APPCC (Análise de
Perigos e Pontos Críticos de Controle) para garantir a segurança
dos produtos. Durante o treinamento, discutem a importância dos
Pontos Críticos de Controle (PCC), que são etapas essenciais para
eliminar ou minimizar perigos a saúde. A equipe precisa entender
que
a
principal função dos PCCs é assegurar a qualidade e a
segurança do produto final. No contexto do APPCC, a função dos
PCCs é:
Para o doutrinador Hely Lopes Meirelles, a desconcentração
no serviço público é um método administrativo com o objetivo
de simplificação e aceleração do serviço dentro da instituição.
Considerando esse conceito, podemos dizer que:
Manoel, motorista recém-habilitado, deseja efetuar uma
conversão à direita diante de um sinal vermelho do semáforo.
Com base nessa situação, é coerente afirmar que:
Para o setor do agronegócio, é fundamental lidar com dois
tipos de riscos, que são inerentes as atividades desenvolvidas a
montante da produção e dentro da porteira, que são os riscos:
Higiene é um termo utilizado para designar um conjunto
de medidas e de conhecimentos recorrentes na promoção e
na manutenção da saúde. Nesse sentido, entre os vários tipos
de higiene, um está diretamente relacionado aos cuidados e
às medidas tomadas buscando o bem comum, e o outro está
associado ao corpo dos indivíduos, incluindo a saúde bucal.
Esses tipos são conhecidos, respectivamente, como higiene:
O
Decreto Federal n° 4449, de 30 de outubro de 2002, no Art.15,
determina que o INCRA e a Secretaria da Receita
Federal baixarão, conjuntamente, atos administrativos, visando a
implantação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), no
prazo de:
Segundo a NR-18 do MT, toda escavação poderá ser iniciada sem a
liberação
e
a
autorização
do
profissional legalmente habilitado se tiver profundidade menor ou igual a:
A velocidade máxima permitida para a via será indicada
por meio de sinalização, obedecidas às suas características
técnicas e às condições de trânsito. Onde não existir sinalização
regulamentadora, a velocidade máxima será de:
Na forma do art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo
de licitação deve observar uma sequência de fases. Após a fase
preparatória, em sequência, vem a fase de: