Conforme a Constituição Federal de 1988, que
define, entre outros, a competência tributária dos
entes federados, é CORRETO afirmar que, dos
seguintes impostos, será de competência dos
Municípios.
Se a raiz positiva da equação - y2 / 5 + 125 = 0 é
a área, em centímetros quadrados, de uma das
faces de um cubo, podemos afirmar que a área
lateral desse sólido, é:
Os veículos especialmente destinados à
condução coletiva de escolares somente poderão
circular nas vias com autorização emitida pelo
órgão ou entidade executivos de trânsito dos
Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para
tanto, exceto:
O Ministério da Saúde no Brasil conta com
três programas direcionados à prevenção e
atenção das deficiências de micronutrientes por
meio da suplementação profilática, que foram
formulados a partir das necessidades de saúde do
país, considerando os agravos nutricionais de
maior frequência e relevância. Esses programas
são: