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457941200679069
Ano: 2014Banca: MakiyamaOrganização: Prefeitura de Capela do Alto - SPDisciplina: Engenharia Civil: Construção e InfraestruturaTemas: Segurança e Saúde Ocupacional
Baseando-se no exposto sobre as condições sanitárias, assinale a alternativa INCORRETA.
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2

457941200577338
Ano: 2014Banca: MakiyamaOrganização: Prefeitura de Capela do Alto - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Origem e Controle
Segundo disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a:
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3

457941201826048
Ano: 2014Banca: MakiyamaOrganização: Prefeitura de Capela do Alto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Capela do Alto
Considere as assertivas a seguir sobre a higiene das habitações:

I Os proprietários e inquilinos são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios e terrenos.

II Não é permitido conservar água estagnada nos quintais ou pátios dos prédios situados na zona urbana, distritos, vilas e povoados.

III O lixo domiciliar, comercial e industrial será recolhido diretamente pelo serviço público municipal ou indiretamente, através de concessão, e deverá estar condicionado ou em sacos plásticos ou em recipientes apropriados e providos de tampas, devendo em ambos os casos não ser o volume unitário superior a 100 litros.

Está CORRETO o que se afirma em:
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4

457941201218637
Ano: 2014Banca: MakiyamaOrganização: Prefeitura de Capela do Alto - SPDisciplina: Engenharia Civil: Construção e InfraestruturaTemas: Saneamento Básico | Tratamento de Águas Residuárias
Sobre os componentes do subsistema de coleta e transporte de esgoto sanitário, assinale a alternativa CORRETA.
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5

457941201181409
Ano: 2014Banca: MakiyamaOrganização: Prefeitura de Capela do Alto - SPDisciplina: Engenharia Civil: Construção e InfraestruturaTemas: Infraestruturas Elétricas em Engenharia Civil | Infraestruturas em Engenharia Civil
Podemos afirmar CORRETAMENTE sobre alguns dos aspectos relacionados às instalações elétricas que:
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6

457941200993806
Ano: 2014Banca: MakiyamaOrganização: Prefeitura de Capela do Alto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 845/1995 - Código de Posturas de Capela do Alto | Legislação Municipal de Capela do Alto
Em feiras livres podem ser comercializados os expostos a seguir, EXCETO:
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7

457941201190355
Ano: 2014Banca: MakiyamaOrganização: Prefeitura de Capela do Alto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Capela do Alto
Dentre as exigências que devem ser atendidas no caso de terreno situado em zona urbana que tenha frente para logradouros públicos dotado de calçamento ou de guias e sarjetas, podemos considerar CORRETAMENTE o exposto na alternativa:
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8

457941201084032
Ano: 2014Banca: MakiyamaOrganização: Prefeitura de Capela do Alto - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito Urbanístico | Legislação Municipal
Segundo o decreto 5790/06, que revoga o 5031/90, o Conselho das Cidades será presidido pelo(a):
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9

457941200576227
Ano: 2014Banca: MakiyamaOrganização: Prefeitura de Capela do Alto - SPDisciplina: Engenharia Civil: Construção e InfraestruturaTemas: Infraestruturas Elétricas em Engenharia Civil | Infraestruturas em Engenharia Civil
Sobre as estruturas e carcaças dos equipamentos elétricos, podemos dizer que elas devem ser eletricamente:
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10

457941200298475
Ano: 2014Banca: MakiyamaOrganização: Prefeitura de Capela do Alto - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas Tributárias
Segundo o disposto na Constituição Federal em “Da Repartição das Receitas Tributárias”, dentre outras receitas, pertencem aos Municípios:

I O produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem;
II Cinquenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios;
III Vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

Está CORRETO o que se afirma em:
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