Questões

Quanto à produção de prova no bojo da investigação criminal ou da instrução processual penal, considere as seguintes afirmativas:

I. Durante o interrogatório do réu, será admitido o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de nulidade do ato processual a que se refere.

II. O Código de Processo Penal determina que as questões relativas ao estado de pessoa se comprovam mediante certidão, não sendo admitida a prova testemunhal. Dessa forma, para efeitos penais, o reconhecimento da menoridade do réu requer prova por documento hábil, nos termos da legislação civil.

III. O Código de Processo Penal adota o sistema tarifado de apreciação de prova, tendo o legislador conferido à confissão valor superior àquele atribuído aos demais meios de prova.

IV. É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.

Assinale a alternativa correta.

No âmbito da administração pública, o controle financeiro é relacionado com a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da administração pública.

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o Poder que os Tribunais de Contas auxiliam, externamente, no exercício desse controle.

Leia a proposição a seguir.

Se a lua é feita de queijo, então existe um único dragão azul.

Considerando a proposição, assinale a alternativa correta.

Pedro, Quitéria, Wellington, Tatiane e Vani serão homenageados por alunos de um pequeno colégio por benfeitorias realizadas na escola. As homenagens se constituem de abraços dados pelos alunos, que poderão abraçar quantos e quais homenageados desejarem. Passada a homenagem, o diretor observou que

1. se um aluno abraçou Quitéria, então abraçou Wellington.

2. se um aluno não abraçou Vani, então abraçou Wellington.

3. se um aluno não abraçou Pedro, então abraçou Quitéria.

4. os alunos que abraçaram Tatiane são aqueles, e exatamente aqueles, que abraçaram Pedro ou que abraçaram Vani.

Supondo corretas as observações realizadas pelo diretor, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir.

( ) Se um aluno não abraçou Tatiane, então abraçou Quitéria e Wellington.

( ) Se um aluno não abraçou Wellington, então abraçou Tatiane.

( ) Se um aluno abraçou Vani e não abraçou Quitéria, então abraçou Tatiane.

( ) Existe um aluno que abraçou Quitéria e não abraçou Wellington.

( ) Existe um aluno que abraçou Pedro e não abraçou Tatiane.

Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.