Questões

A reforma da Previdência pesará mais sobre os mais pobres ou os mais ricos?

Heloísa Mendonça – 03/06/2019 – 16:22 BRT

1 A reforma da previdência é o assunto

2 que está mexendo com o Brasil. O ministro da

3 Economia, Paulo Guedes, tem repetido que a

4 nova Previdência irá remover privilégios e

5 reduzir as desigualdades entre as

6 aposentadorias do setor privado e público. Já

7 a oposição argumenta que as mudanças

8 atingirão principalmente os mais pobres. Mas

9 quem de fato vai ter de encarar mudanças

10 com a reforma que está no Congresso?

11 Para destrinchar algumas das mudanças

12 mais polêmicas propostas pela reforma, o EL

13 PAÍS escutou três economistas: Paulo Tafner,

14 um dos maiores especialistas em Previdência

15 no país, o pesquisador Marcelo Medeiros,

16 vinculado à Universidade de Princeton nos

17 Estados Unidos, e Denise Lobato Gentil,

18 professora do Instituto de Economia da

19 Universidade Federal do Rio de Janeiro

20 (UFRJ).

21 Contribuição maior para funcionários

22 públicos e da iniciativa privada

23 Dentre as diversas mudanças, há um

24 consenso entre os especialistas de uma

25 medida que ajudará a melhorar a distribuição

26 de renda: a criação de alíquotas de

27 contribuição progressiva para o setor privado

28 e os servidores. Hoje, os empregados da

29 iniciativa privada recolhem de 8% a 11%,

30 dependendo do salário. A nova regra prevê

31 alíquotas que variam de 7,5% a 14%,

32 distribuídas em mais faixas salariais. Para o

33 funcionalismo, cuja cobrança padrão é de

34 11%, a cobrança pode chegar a 22% para

35 quem recebe 39 mil reais ou mais. O modelo

36 foi pensado para garantir que quem ganha

37 mais pagará mais que os que ganham menos.

38 "A contribuição progressiva é correta e

39 positiva, já surte efeito no curto prazo. Mas

40 deve ser pedida para todas as categorias,

41 inclusive para os militares", aponta Medeiros.

42 A proposta de reforma para os militares -

43 apresentada à parte pelo Governo - unifica a

44 contribuição de todos os beneficiários do

45 sistema e passa a ser de 10,5% sobre o valor

46 integral do rendimento bruto a partir de

47 2022. Cabos e soldados estarão isentos dessa

48 contribuição durante o serviço militar

49 obrigatório. Hoje ativos e inativos contribuem

50 com 7,5% sobre o rendimento bruto.

51 Mas afinal, as mudanças vão pesar mais

52 para algum grupo?

53 Ainda que individualmente a reforma

54 piore a situação de todos os trabalhadores

55 brasileiros com regras mais rígidas, Tafner

56 defende que quando olhamos o coletivo, a

57 mudança será positiva para a sociedade como

58 um todo. "A partir do momento em que o

59 Governo consiga controlar as contas públicas,

60 o Estado terá maior capacidade de investir

61 recursos em educação e saúde, duas áreas

62 que, quando sofrem cortes, atingem muito

63 mais os mais pobres", afirma.

64 Para o economista, não há dúvida de

65 que na equação das novas regras

66 da aposentadoria serão os segmentos mais ricos

67 os mais punidos. "Pegue o exemplo de um

68 funcionário público, hoje ele se aposenta com

69 53, 54 anos. Com a reforma, para chegar ao

70 salário integral do benefício, ele terá que

71 trabalhar até os 65 anos, 10 anos mais. Já a

72 alíquota dele pode chegar a 18%, enquanto o

73 trabalhador urbano mais pobre será de

74 7,5%", diz.

75 Outro aspecto que pune os mais ricos,

76 segundo o economista, é que, com a reforma,

77 todos os servidores, inclusive deputados,

78 senadores ou juízes, vão ganhar no máximo

79 5.800 reais de aposentadoria.

80 "Proporcionalmente, o custo individual é

81 muito maior dessas pessoas e nesse sentido a

82 reforma é justa. Todo mundo está sendo

83 punido, mas os mais ricos mais. Não é a toa

84 que os servidores estão contra", explica

85 Tafner.

86 A visão de Denise Gentil é

87 completamente oposta. Para a economista, a

88 reforma é desalentadora e não combate

89 privilégios. "Se quisesse combater, não usaria

90 a Previdência como estratégia, e sim a

91 reforma tributária. O que o projeto quer é

92 desconstitucionalizar toda a proteção social.

93 Sem segurança jurídica, as pessoas irão

94 trabalhar sem perspectiva de se aposentar",

95 afirma Gentil. Na avaliação da professora da

96 UFRJ, as mulheres, professoras, os

97 trabalhadores rurais e os

98 beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

99 serão os maiores prejudicados. "Pensando em

100 cortes, a estratégia é de eliminação. Eliminar

101 as pessoas de alcançar a sobrevivência na

102 velhice".

103 Na avaliação de Medeiros, dizer que

104 quem pagará mais o ônus das mudanças na

105 aposentadoria serão os pobres é equivocado.

106 "Muita gente vai pagar. O que precisamos

107 fazer é uma reforma que alie

108 responsabilidade fiscal com responsabilidade

109 social. Esse projeto foi desenhado de tal

1110 maneira em que todo mundo sai perdendo,

111 mas o ideal é fazer mudanças para que os

112 pobres percam menos", diz.

113 Para o pesquisador, a distribuição das

114 aposentadorias é hoje extremamente

115 concentrada, e é ainda maior que a

116 desigualdade do mercado de trabalho. "Isso

117 traz uma mensagem importante. Se você

118 economizar no topo, você economiza a maior

119 parte dos recursos. Se você não fizer

120 concessões para as categorias que estão no

121 topo, você consegue economizar muito mais

122 que apertando as pessoas da parte de baixo",

123 explica Medeiros.

124 Apesar de avaliar que a reforma traz

125 uma série de medidas positivas, o

126 pesquisador afirma que o Governo continua

127 lançando medidas que protegem professores,

128 militares, policiais, mas não está interessado

129 em propor medidas para ajudar os mais

130 pobres. "A reforma mira a economia fiscal,

131 mas não se preocupa em melhorar a

132 aposentadoria de ninguém. Ela só tira. É

133 compreensível dado o rombo nas contas, mas

134 para os mais pobres é necessário criar

135 mecanismos de proteção um pouco

136 melhores", conclui.

_{Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/05/13/politica/15 57776028_131882.html Acesso em 11/07/2019. Texto adaptado}

A Copa do despertar feminista de Marta: “O futebol feminino depende de vocês para sobreviver”

BREILLER PIRES -

São Paulo 24 JUN 2019 - 00:56 BRT

1 Quando marcou o gol de pênalti contra

2 a Austrália, no segundo jogo da seleção pela

3 Copa feminina, Marta chamou a atenção do

4 mundo para uma causa que abraçou como

5 sua. Na comemoração, apontou para as

6 chuteiras personalizadas com um símbolo pela

7 igualdade de gênero no esporte. Aos 33 anos,

8 seis vezes eleita como a melhor jogadora do

9 planeta, a craque brasileira se engaja como

10 nunca para deixar um legado para as

11 mulheres no futebol que extrapole seus

12 recordes e conquistas individuais. “Não gosto

13 de falar, gosto de mostrar”, disse a camisa 10

14 do Brasil após o gesto diante das australianas.

15 Já o desabafo logo em seguida à eliminação

16 para a França, nas oitavas de final, soou como

17 uma convocação inspiradora para que as

18 jovens atletas se dediquem a cuidar da

19 semente que ela ajudou a plantar: “Não vai

20 ter uma Marta para sempre, uma Cristiane,

21 uma Formiga. E o futebol feminino depende

22 de vocês para sobreviver”. “Chore no começo

23 para sorrir no fim”, concluiu.

24 Marta jamais havia se apresentado

25 como feminista nem aderido de forma tão

26 contundente a pautas do movimento. Mas não

27 era difícil ecoá-lo sendo dona de uma

28 trajetória que espelha as desigualdades

29 enfrentadas pela mulher, inclusive no esporte.

30 Foi criada apenas pela mãe, depois que o pai

31 abandonou a casa da família quando ela tinha

32 um ano, e impedida de jogar futebol em sua

33 cidade, no sertão de Alagoas. Seu primeiro

34 salário na Europa era equivalente a 3.000

35 reais e até hoje, mesmo consagrada, ainda

36 está muito distante de receber as milionárias

37 cifras embolsadas pelos grandes craques do

38 masculino. Chegou ao Mundial da França, o

39 mais visto da história, sem nenhum contrato

40 fixo de patrocínio, depois de recusar propostas

41 que lhe ofereciam menos da metade do que já

42 chegou a ganhar em outras temporadas.

43 A mudança de postura, que antes se

44 concentrava mais no desempenho esportivo

45 em detrimento dos discursos, coincide com a

46 nomeação da atacante como embaixadora da

47 ONU Mulheres, no ano passado. “Marta é um

48 modelo excepcional para mulheres e meninas

49 em todo o mundo. Sua própria experiência de

50 vida conta uma história poderosa do que pode

51 ser alcançado com determinação, talento e

52 coragem”, afirmou Phumzile Mlambo-Ngcuka,

53 diretora-executiva da organização das Nações

54 Unidas, que tem utilizado a imagem da atleta

55 para promover campanhas contra o sexismo e

56 a discriminação de gênero.

57 Em março, ao participar de um evento

58 na sede da ONU, em Nova York, Marta

59 emocionou a plateia ao contar sobre os

60 desafios que precisou superar para se tornar

61 uma jogadora profissional. “O preconceito e a

62 falta de oportunidades já me doeram ao longo

63 do meu caminho. Doeu quando meninos não

64 me deixaram jogar. Doeu quando treinadores

65 me tiravam dos campeonatos porque eu era

66 apenas uma menina. Mas minha certeza de

67 onde eu iria chegar nunca me deixou desistir”,

68 discursou antes de ser aplaudida de pé. A

69 ONU Mulheres trabalha com a meta de

70 alcançar a igualdade de gênero em escala

71 global até 2030 e bate na tecla da equidade

72 salarial reivindicada pelas mulheres no

73 futebol.

74 Uma das inspirações de Marta, que

75 atua no Orlando Pride dos Estados Unidos,

76 onde está desde 2017, é o movimento

77 de jogadoras da seleção norte-americana, que

78 entrou com ação coletiva contra a federação

79 local por discriminação de gênero

80 institucionalizada. Apesar de gerarem maior

81 receita de bilheteria que a seleção masculina,

82 elas alegam disparidade de remuneração e

83 premiações em relação aos homens, que

84 recebem cerca de cinco vezes mais para

85 defender o país. Mesmo sabendo da realidade

86 diferente amargada pelo futebol feminino no

87 Brasil, em que a maioria das jogadoras nem

88 sequer tem carteira assinada, Marta aproveita

89 a onda de protestos para cobrar

90 patrocinadores por equiparação.

91 Neste campo dos patrocínios, ela

92 começa a se movimentar e querer desfrutar,

93 inclusive financeiramente, do status de

94 influenciadora. No último jogo do Brasil na

95 fase de grupos, ela entrou em campo com um

96 indefectível batom de cor “sangria”, uma

97 ação, ela disse quando perguntada, para a

98 marca Avon — neste domingo, escolheu um

99 vermelho fechado. A repercussão em várias

100 páginas e publicações reforça o apelo

101 midiático da craque como uma personalidade

102 capaz de estender sua bandeira em outros

103 campos. Já foi destaque no jornal The New

104 York Times e na revista de moda Vogue Brasil,

105 que estampa a jogadora na capa de sua

106 edição de julho com a chamada “A vez de

107 Marta”. A publicação ressalta que

108 a importância da jogadora não está

109 condicionada ao resultado no Mundial, como

110 explica a editora-chefe Paula Merlo. “A taça é

111 um mero detalhe para o quão longe ela

112 chegou e para tudo o que representa para

113 esta e para as próximas gerações”.

114 Desde que se tornou a grande

115 referência da modalidade, Marta vem sendo

116 cobrada por assumir posicionamentos mais

117 incisivos pela valorização das mulheres no

118 futebol.

119 Embaixadora da causa pelo

120 empoderamento das mulheres e também do

121 futebol feminino no Brasil, Marta mostrou,

122 pelo menos em seus pronunciamentos e

123 atitudes nesta Copa do Mundo, que se

124 convenceu da importância de marcar posição

125 além do gramado. Depois de bater o recorde

126 no Mundial, contra a Itália, se convertendo na

127 maior artilheira de todos os tempos do

128 torneio, com 17 gols, ela dedicou o feito a

129 todas as atletas. “Hoje temos uma mulher

130 como a maior goleadora das Copas. Esse

131 recorde não representa só a jogadora Marta,

132 mas todas as mulheres num esporte

133 ainda visto por muitos como masculino”,

134 disse, olhando para várias câmeras,

135 reafirmando ainda o compromisso de defender

136 os direitos das que se inspiram em seu

137 exemplo fora do esporte. “Eu divido com

138 vocês que lutam e batalham em todos os

139 setores e ainda têm de provar que são

140 capazes de desempenhar qualquer tipo de

141 atividade. É nosso!”