Questões

mínima que, aplicada sobre a estaca ou tubulão isolados, atende, com fatores de segurança predeterminados, aos estados limites últimos (ruptura) e de serviço (recalques, vibrações etc.).  

efetivamente atuante na estaca, em valores característicos; a tensão de trabalho da estaca corresponde à carga de trabalho dividida pela área da seção transversal.

efetivamente atuante na estaca, ou seja, a carga de projeto; que pode provocar perda do equilíbrio estático ou deslocamentos que comprometem sua segurança ou desempenho. 

que, se aplicada à fundação, provoca perda do equilíbrio estático ou deslocamentos que comprometem sua segurança ou desempenho; corresponde à força resistente última (geotécnica) da fundação. 

máxima que, aplicada sobre a estaca ou tubulão isolados, atende, com fatores de segurança predeterminados, aos estados limites últimos (ruptura) e de serviço (recalques, vibrações etc.).

produzir autoindução de corrente na carga para prolongar a sua operação alguns segundos após o desarmamento da chave seccionadora.

inibir a produção de arco elétrico durante a abertura dos contatos principais. 

extinguir o campo eletromagnético que tenderia a se propagar para o entorno do sistema após o desarmamento da chave seccionadora.

reduzir os problemas gerados pelo efeito skin nos cabos de alimentação.

minimizar ou extinguir as resistências dos contatos auxiliares. 

três anos de efetivo exercício e, sendo estável, perderá o cargo somente em virtude de sentença judicial transitada em julgado. 

cinco anos de efetivo exercício e, sendo estável, perderá o cargo somente em virtude de sentença judicial transitada em julgado.  

dois anos de efetivo exercício e, sendo estável, perderá o cargo: em virtude de sentença judicial transitada em julgado; mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. 

três anos de efetivo exercício e, sendo estável, perderá o cargo: em virtude de sentença judicial transitada em julgado; mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. 

dois anos de efetivo exercício e, sendo estável, perderá o cargo somente em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.  

dispensa tributo admite ampliação por interpretação analógica.

cria obrigações acessórias deve ter interpretação favorável ao contribuinte. 

outorga isenção deve ter interpretação literal.

concede remissão deve ter interpretação extensiva.

cria tributo não pode ser interpretada por equidade.

da data de requerimento do servidor.

do mês subsequente ao requerimento do servidor.

do mês subsequente à publicação do ato no Diário Oficial do Estado.

da publicação do ato de concessão no Diário Oficial do Estado.

da data da assinatura do ato pela autoridade competente.

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702.000,00

658.000,00

672.000,00

680.000,00

670.000,00

No Quadro II deve constar o cálculo das áreas nos pavimentos e da área global, sendo a área real total do pavimento a soma das áreas cobertas e descobertas reais de um determinado pavimento, medidas a partir do projeto as-built, e a área real global, a medida da superfície de quaisquer dependências, ou conjunto de dependências, cobertas ou descobertas situadas nos diversos pavimentos da edificação, calculadas a partir do projeto as-built. 

No Quadro I deve constar o cálculo das áreas nos pavimentos e da área global, sendo a área real total do pavimento a soma das áreas cobertas e descobertas reais de um determinado pavimento medidas a partir do projeto arquitetônico e a área real global da edificação a soma das áreas cobertas e descobertas reais, situadas nos diversos pavimentos da edificação, calculadas a partir do projeto arquitetônico aprovado.  

No Quadro II deve constar o cálculo das áreas das unidades autônomas, sendo a área real total da unidade autônoma somente a soma das áreas cobertas reais e condominiais que definem a área total da unidade autônoma considerada, calculada a partir da medida real in loco obtida antes da entrega da unidade.

No Quadro I deve constar o cálculo das áreas das unidades autônomas, sendo a área real total da unidade autônoma a soma das áreas reais e condominiais, nela não incluídas as superfícies das projeções de paredes, de pilares e demais elementos construtivos. 

No Quadro IV-B deve constar o resumo das áreas nos pavimentos e da área global sendo que as áreas são a medida da superfície de quaisquer dependências, ou conjunto de dependências, cobertas ou descobertas, nela não incluídas as superfícies das projeções de paredes, de pilares e demais elementos construtivos.

não será possível realizar os empenhos, pois todas as etapas da realização da despesa pública precisam ocorrer no mesmo exercício orçamentário-financeiro, salvo em relação às despesas extraorçamentárias.

se afigura possível a realização de despesas extraorçamentárias, com base em excesso de arrecadação, cujas etapas de empenho, liquidação e pagamento podem ocorrer em exercícios não coincidentes, sem necessidade de inscrição em restos a pagar.  

somente será possível inscrever tais despesas em restos a pagar, se houver disponibilidade de caixa suficiente para integralidade dos pagamentos, realizando-se os atos de empenho e liquidação no exercício subsequente.

se afigura lícito que apenas as etapas de empenho e liquidação das despesas se encerrem no exercício, ensejando a inscrição da despesa correspondente em restos a pagar, o que possibilitará que o pagamento ocorra no exercício subsequente.

será possível realizar os empenhos no exercício em curso utilizando-se crédito adicional gerado pelo excesso de arrecadação, diferindo-se as etapas de liquidação e pagamento para o exercício seguinte mediante restos a pagar processados.

II e III.

I e II.

II e IV. 

I e IV. 

III e IV.