Questões

Todas.

Apenas uma.

Apenas duas. 

Nenhuma.

Nenhuma.

I, apenas.

II, apenas.

I e II.

Nenhuma.

Apenas uma. 

Apenas duas.

Todas.

Todas.

Apenas duas.

Nenhuma. 

Apenas uma.

O contribuinte do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana pode ser apenas o proprietário do imóvel.

O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Rural é de competência do município.

O Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana tem como fato gerador a propriedade.

I, apenas.

Nenhuma. 

II, apenas.

I e II.

II, apenas.

Nenhuma.

I, apenas.

I e II.

I, apenas.

Nenhuma.

I e II.

II, apenas.

Não se aplicam à legislação tributária quaisquer disposições que excluam ou impeçam a possibilidade de fiscalização por parte da autoridade competente (Lei 5.172/1996). 

A autoridade solicitante das informações poderá recebê-las eletronicamente, devendo confirmar recebimento através da elaboração de certidão com assinatura digital (Art. 198 da Lei 5.172/1996).

Os bancos e as demais instituições financeiras não estão obrigadas a prestar informações de que disponham em relação a negócios de terceiros (Art. 197 da Lei 5.172/1996).

A denominação e as características são irrelevantes para qualificar a obrigação tributária.

O tributo pode constituir um ato ilícito e deve ser cobrado.

A destinação legal do produto é fundamental para qualificar a obrigação tributária.

Segundo o Código Tributário Nacional, os tributos são impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório e contribuição especial.