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Para responder à questão, considere a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943). Além disso, considere o caso abaixo para responder à questão.
De acordo com os limites de
tolerância estabelecidos pelo Ministério do
Trabalho, o Sr. João, funcionário de uma
indústria química, exerce atividades de
trabalho em condições insalubres de grau
máximo. De acordo com a CLT, é assegurado a
ele a percepção de um adicional de:
Para responder à questão, considere o disposto na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federais e Regionais de Química e dispõe sobre a profissão do Químico.
O conselheiro federal ou regional que, durante um ano, faltar, sem licença prévia do respectivo Conselho, a ________ sessões consecutivas ou não, embora com justificação, perderá automaticamente o mandato.
Assinale a alternativa que preenche
corretamente a lacuna do trecho acima.
Para responder às questões 11 a 14, considere o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).
O exercício de trabalho em atividades ou operações perigosas assegura a percepção de adicional sobre o seu salário. Nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA.
Para estabelecer se um processo químico industrial utilizará operação contínua ou descontínua (batelada), são considerados os seguintes fatores:
I. Escala de produção.
II. Variação do desempenho operacional.
III. Fonte de matéria-prima.
IV. Frequência de manutenção.
Quais estão corretos?
Para responder às questões de 11 a 15, considere a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943). Além disso, considere o caso abaixo para responder às questões 11 a 13.
“Dona Madalena e Dona Bernadete foram admitidas pelo Conselho Regional de Química, em outubro de 2016, pelo regime CLT. De acordo com o contrato de trabalho, Dona Madalena irá exercer suas atividades em um período de 8 horas diárias e Dona Bernadete em um período de 6 horas diárias.”
A concessão de intervalo para repouso ou alimentação que deverá ser oferecida à Dona Madalena e à Dona Bernadete, respectivamente, é de:
Um agente fiscal identificou um responsável técnico cuja graduação foi realizada em país estrangeiro, porém, está regularmente registrado no Conselho profissional. Nesse sentido, é correto afirmar que o profissional em questão está: