Questões

II e III, apenas.

I, II, III e IV. 

III e IV, apenas.

I e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

Se a conduta do agente é realizada em local diverso, de forma remota, por meio da rede de computadores ou por rede social, não pode ser considerado crime, uma vez que o agente não se encontra no local da consumação do ato, sendo impossível atribuir a este a responsabilidade.

Se o induzimento, que resulta em morte, é cometido contra menor de 14 (quatorze) anos ou contra quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência, responde o agente pelo crime de homicídio

A pena não é aumentada se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real. 

O simples ato de emprestar o material para o cometimento do suicídio não é considerado crime, mesmo que o agente tenha consciência da real intenção, uma vez que a culpa não pode ultrapassar a pessoa de quem vai atentar contra a própria vida.

Só é considerado crime se o resultado morte é efetivamente atingido, uma vez que, sem este resultado, não há que se falar em punibilidade do agente que induziu a prática, sendo considerado crime impossível.

É vedado o sigilo no inquérito policial.

O Ministério Público poderá requerer a devolução do inquérito à autoridade policial, mesmo que não haja necessidade de novas diligências para o oferecimento da denúncia.

Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia.

A autoridade policial poderá mandar arquivar autos de inquérito.

O Ministério Público não poderá, em nenhuma hipótese, requerer a devolução do inquérito à autoridade policial.

A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos. 

Para os efeitos da Lei Maria Da Penha, a unidade doméstica é compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, desde que haja vínculo familiar. 

Para os efeitos da Lei Maria Da Penha, a família é compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são obrigatoriamente aparentados, unidos por laços naturais.

Conforme previsto expressamente na Lei Maria da Penha, só se considera violência contra a mulher aquela praticada por homens.

Para os efeitos da Lei Maria Da Penha, é considerada violência doméstica e familiar contra a mulher, aquela praticada em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, sendo obrigatória a coabitação para sua caracterização. 

Condecorações por serviços prestados e elogios.

Condecorações por serviços prestados, elogios, dispensas de serviço e bonificação salarial.

Condecorações por serviços prestados, dispensas de serviços e bonificação salarial. 

Condecorações por serviços prestados, elogios e dispensas de serviço. 

Condecorações por serviços prestados, elogios e bonificação salarial. 

O dia vinte e um de abril, dia em que os portugueses avistaram as terras brasileiras, caiu em uma segunda-feira. 

O trecho narra os acontecimentos de um único dia, o dia vinte e um de abril. 

A narrativa é feita de maneira não linear, ou seja, não se é possível estabelecer cronologia nos acontecimentos.

O primeiro contato que os portugueses tiveram com os animais da Terra de Vera Cruz deu-se no início do dia vinte e um de abril.

Um dos primeiros contatos que os portugueses tiveram com o Brasil foi avistando o relevo da geografia brasileira.

Sudeste.

Centro-Oeste.

Norte.

Sul.

Nordeste.

São exigíveis, entre outras, idade mínima de 21 (vinte e um) anos e aptidão física, mental e psicológica.

São exigíveis, entre outras, idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas perante o Poder Judiciário estadual, federal e distrital.

São exigíveis, entre outras, nacionalidade brasileira ou estrangeira, sendo que, para o estrangeiro residente no Brasil, deverá ter residência estabelecida no país há pelo menos 10 (dez) anos.

São exigíveis, entre outras, nível fundamental de escolaridade e certidão de matrícula em instituição de nível médio.

São exigíveis, entre outras, gozo dos direitos políticos e quitação com as obrigações militares e eleitorais, exceto para mulheres.

III e IV, apenas. 

I, II e III, apenas.

I e IV, apenas.

I, II, III e IV. 

II e III, apenas.

amaríssimo – docíssimo – livrérimo – nigérrimo – sapientíssimo.

amargoíssimo – dulcíssimo – libérrimo – negríssimo – sapiíssimo.

amaríssimo – dulcíssimo – libérrimo – nobilíssimo – sapientíssimo.

amarulíssimo – dulcíssimo – livrissmo – negríssimo – sabiíssimo.

amaríssimo – dulcíssimo – libérrimo – nigérrimo – sapientíssimo.