Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
O Código Tributário Nacional estabelece que a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. De acordo com o referido dispositivo legal, são requisitos mínimos da lei relativa à contribuição de melhoria, exceto:
Observe as informações Contábeis:
Ativo Total R$ 849.630,00
Passivo Não Circulante R$ 789.000,00
Passivo Circulante R$ 690.360,00
Ativo Circulante R$ 489.354,00
Realizável a Longo Prazo R$ 489.636,00
Calcule a Solvência Geral: