Questões

A Nova Lei de Licitações foi aprovada para modernizar e aprimorar os processos de contratação pública no Brasil, revogando a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (Lei nº 12.462/2011). A nova legislação foi desenvolvida para tornar os procedimentos mais transparentes, eficientes e alinhados com boas práticas internacionais. À luz de sua disciplina, julgue os itens a seguir.

I. A lei define o Pregão como modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns.

II. Não são abrangidas por esta Lei as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as suas subsidiárias, ressalvado quanto às disposições relativas aos crimes em licitações e contratos administrativos.

III. Um dos objetos contratuais regidos pela Lei nº 14.133/2021 são as concessões a terceiros de serviços públicos de competência exclusiva do Poder Público.

Está correto o que se afirma em:

A respeito das funções imunológicas da pele, é estrutura diretamente responsável pela inicialização da resposta imune através da captura e apresentação de antígenos:

Sobre a elaboração, expedição e utilização de documentos oficiais, qual é a diferença entre um memorando e um ofício?

Sobre o Código de Ética Profissional do Psicólogo, responda V para verdadeiro e F para falso nas questões abaixo:

( ) O psicólogo pode quebrar o sigilo se uma situação fere seus princípios morais.

( ) O psicólogo pode participar de greves e manifestações, desde que não interrompa atividades de emergência.

( ) O psicólogo deve anotar em prontuários que são compartilhados com uma equipe multidisciplinar todas as informações relacionadas a determinado caso clínico. O objetivo é facilitar a intervenção comum de sujeitos que pertencem a diferentes categorias. 

Sobre a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I - A Conferência de Saúde reúne-se a cada quatro anos com a representantes de vários segmentos da sociedade para avaliar a situação de saúde.

II - O Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde. É de caráter temporário e deliberativo.

III - As Conferencias de Saúde e os Conselhos de Saúde têm sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho. 

Ricardo Cravo Albin aponta a geração de músicos da qual Pixinguinha fez parte como a responsável pelas raízes do samba e do choro. Resumos biográficos de personagens de relevância para a música popular brasileira podem ser encontrados na obra “O livro de ouro da MPB”, publicada pela Ediouro em 2003. Os trechos que destacam aspectos da biografia de Pixinguinha estão situados no primeiro capítulo, “O nascimento da música popular brasileira”. De acordo com Cravo Albin, o músico foi o “estruturador e o patriarca de toda a música que viria depois dele”.

Nas palavras do autor, a geração de Pixinguinha, “figura da realeza do choro”, é: