Questões

Se, na fase de conhecimento, a Fazenda Pública compareceu espontaneamente e não foi revel, ainda assim, na sua defesa no Cumprimento de Sentença, a Fazenda poderá arguir a falta ou nulidade da citação.

É considerada inexigível a obrigação reconhecida em título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou do ato normativo tido pelo Supremo Tribunal Federal como incompatível com a Constituição Federal, em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso.

Por força da supremacia do interesse público, a Fazenda Pública não tem o ônus de declarar o valor que entende correto quando alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título.

Contra a Fazenda Pública poderá incidir multa de 10% e honorários no mesmo percentual caso a defesa seja rejeitada ou não conhecida.

A defesa da Fazenda Pública é feita por embargos, opostos no prazo de trinta dias.

V − F − F.

F − V − F.

V − V − V. 

V − V − F.

F − V − V.

Por produtos ou serviços.

Por clientes.

Por localização geográfica.

Por projetos.

Por funções.

Em contas com natureza da informação de cunho patrimonial e orçamentário.

Em contas com natureza da informação de cunho patrimonial e financeiro.

Em contas com natureza da informação de cunho orçamentário e de controle.

Em contas com natureza da informação de cunho patrimonial.

Em contas com natureza da informação de cunho orçamentário.

F − F − V. 

F − F − F.

F − V − V.

V − V − V.

V − F − F.

Seguridade Social.

Seguridade Assistencial.

Serviço Social.

Serviço Assistencial.

Conselho Social.

A Modernização Ecológica está centrada primordialmente em investimento nas pesquisas avançadas sobre a biodiversidade.

A Modernização Ecológica está centrada primordialmente nos atores de mercado e no setor industrial.

A Modernização Ecológica está centrada primordialmente na reprodução biológica para reprodução de organismos ameaçados de extinção.

A Modernização Ecológica está centrada primordialmente no investimento em taxonomia para fortalecer o descobrimento de mais espécies.

A Modernização Ecológica está centrada primordialmente no incentivo às expedições à Marte, planeta com condições mais próximas às encontradas na Terra.

Engajamento efetivo dos pais na educação de seus filhos.

Adaptação dos métodos de ensino.

Atualização com as mais recentes ferramentas e plataformas tecnológicas.

Ênfase excessiva no ensino para os testes.

Ajuda aos alunos para desenvolverem habilidades sociais e emocionais. 

Alvenaria convencional.

Alvenaria estrutural.

Concreto pré-moldado.

Steel frame.

Parede de concreto. 

Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Ministro da Justiça ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo. No caso de morte do ofendido, o direito de representação pode ser suprido pelo Magistrado.

A vítima será intimada da homologação do acordo de não persecução penal, mas não de seu descumprimento.

O acordo de não persecução penal será formalizado por escrito e será firmado pelo membro do Ministério Público, pelo Magistrado, pelo investigado e por seu Defensor.

A representação será irretratável, depois de oferecida a denúncia.

Nos casos de ação penal privada, o perdão concedido a um dos querelados aproveitará a todos, produzindo efeitos também em relação ao que o recusar, porque benéfico a ele.