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Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ibirajuba - PEDisciplina: Geografia e História RegionalTemas: História e Geografia de Pernambuco
Texto associado
O município de Ibirajuba (PE) foi originado do povoado
de Gameleira, nome de uma árvore que é bastante
comum na localidade.
Fonte: Base de Dados do Estado (BDE)
Acesso em: https://tinyurl.com/6kjd9j7t
Conforme os dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), censo de 2022, no
município de Ibirajuba (PE), o quantitativo de mulheres
era quase o dobro do quantitativo de homens.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ibirajuba - PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Início e Interessados, Delegação e Avocação de Competências
Texto associado
A Prefeitura Municipal de São Vicente está passando por
um processo de reavaliação de seus bens públicos,
especialmente imóveis que não estão sendo utilizados
de maneira eficiente. O gestor responsável, Ricardo,
propôs a alienação de um prédio municipal localizado no
centro da cidade, com o objetivo de utilizar os recursos
obtidos para construir novas escolas. Durante a reunião
para discutir essa proposta, surgiram dúvidas sobre o
procedimento legal adequado para a alienação de bens
públicos e a necessidade de aprovação legislativa.
Enquanto isso, na Secretaria de Administração, uma
sindicância foi aberta para investigar a conduta de
servidores suspeitos de desvio de materiais. Foi decidido
que, após a conclusão da sindicância, caso as
irregularidades sejam comprovadas, será instaurado um
Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para aplicar as
sanções cabíveis. Além disso, o Departamento de
Tecnologia da Informação está revisando a política de
tratamento de dados dos servidores, visando adequar-se
à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente no que diz respeito ao tratamento de
informações pessoais de servidores públicos.
O Processo Administrativo Disciplinar só pode ser
instaurado mediante provocação, não sendo permitido
que a administração pública o faça de ofício.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ibirajuba - PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão em Flagrante | Liberdade Provisória com ou sem Fiança | Prisão e Liberdade Provisória
Texto associado
Em uma pequena cidade, durante uma noite de
festividades, ocorre uma briga generalizada em um bar,
resultando na morte de um dos frequentadores. A polícia
é chamada imediatamente, e, ao chegar ao local,
encontra um dos envolvidos, João, com uma faca
ensanguentada nas mãos. Ele é preso em flagrante no
local do crime e conduzido à delegacia, onde é lavrado
um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para
documentar o incidente e a confissão preliminar de João.
O local do crime é isolado e periciado, coletando-se
provas que incluem a arma do crime, impressões digitais
e testemunhos. Durante a investigação, o delegado abre
um inquérito policial para apurar os fatos e identificar a
participação de outros envolvidos.
Dado o risco de fuga e a gravidade do crime, o delegado
solicita a prisão preventiva de João ao juiz, que é
deferida, mantendo-o preso até o julgamento. Além
disso, a polícia suspeita do envolvimento de um segundo
indivíduo que fugiu da cena, mas que teve contato com
João antes do crime. Para localizar e interrogar esse
suspeito, o delegado solicita uma prisão temporária,
visando aprofundar a investigação e esclarecer o caso.
Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:
No caso descrito, após a prisão em flagrante de João
por homicídio, a prisão temporária deve ser decretada de
ofício pelo juiz devido à gravidade do crime, uma vez que
há existência de fundadas razões de autoria. Como o
crime de homicídio é inafiançável, o juiz deve determinar
a prisão temporária por, no mínimo, 90 dias, e João não
pode solicitar liberdade provisória em nenhuma
circunstância, mesmo que novos elementos surjam
durante o processo.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ibirajuba - PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Prisão em Flagrante | Métodos Alternativos de Investigação Criminal | Registro de Ocorrência Simplificado - TCO | Procedimento Investigativo Policial | Prisão e Liberdade Provisória
Texto associado
Em uma pequena cidade, durante uma noite de
festividades, ocorre uma briga generalizada em um bar,
resultando na morte de um dos frequentadores. A polícia
é chamada imediatamente, e, ao chegar ao local,
encontra um dos envolvidos, João, com uma faca
ensanguentada nas mãos. Ele é preso em flagrante no
local do crime e conduzido à delegacia, onde é lavrado
um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para
documentar o incidente e a confissão preliminar de João.
O local do crime é isolado e periciado, coletando-se
provas que incluem a arma do crime, impressões digitais
e testemunhos. Durante a investigação, o delegado abre
um inquérito policial para apurar os fatos e identificar a
participação de outros envolvidos.
Dado o risco de fuga e a gravidade do crime, o delegado
solicita a prisão preventiva de João ao juiz, que é
deferida, mantendo-o preso até o julgamento. Além
disso, a polícia suspeita do envolvimento de um segundo
indivíduo que fugiu da cena, mas que teve contato com
João antes do crime. Para localizar e interrogar esse
suspeito, o delegado solicita uma prisão temporária,
visando aprofundar a investigação e esclarecer o caso.
Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:
No caso descrito, após a prisão em flagrante de João
pelo homicídio, a polícia lavrou um Termo
Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em vez de um
inquérito, visto que o TCO é adequado para qualquer
tipo de crime, inclusive os mais graves, como homicídios.
O TCO, que já possui todas as provas necessárias, foi
encaminhado diretamente ao Juizado Especial Criminal,
dispensando a necessidade de novas investigações ou
uma audiência preliminar.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ibirajuba - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Determinação do Regime Inicial | Penas Restritivas de Liberdade | Regimes de Cumprimento de Pena | Corrupção Passiva
Texto associado
Carlos, funcionário público, foi flagrado recebendo
propina em troca de facilitar um processo de
licenciamento ambiental. A polícia realizou uma
operação após denúncia anônima, e Carlos foi preso em
flagrante. Ele foi denunciado por corrupção passiva,
crime previsto no Código Penal. O caso teve grande
repercussão na mídia, e o processo contra Carlos foi
aberto imediatamente.
Caso a pena de Carlos seja superior a dois anos, ele
poderá começar a cumpri-la em regime aberto, desde
que seja primário e a sentença não o desabone.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ibirajuba - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à Vida
Texto associado
Em uma cidade do litoral, a população enfrenta um
aumento significativo de crimes violentos, o que motivou
a criação de um plano de segurança pública integrado,
envolvendo a Guarda Municipal, as Polícias Militar e Civil
e outros órgãos de segurança. Durante a apresentação
do plano, foram discutidas questões relacionadas ao
papel de cada órgão e à proteção dos direitos individuais
e coletivos da população.
Os direitos individuais dos cidadãos devem ser
respeitados, mesmo durante operações policiais, como
determina a Constituição Federal, que assegura a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,
à segurança e à propriedade.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ibirajuba - PEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Americana sobre Direitos Humanos | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Texto associado
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) é
um documento histórico adotado pela Assembleia Geral
das Nações Unidas que estabelece, em seus 30 artigos,
os direitos e liberdades fundamentais inerentes a todos
os seres humanos. Esse marco global dos direitos
humanos reconhece a dignidade intrínseca e os direitos
iguais e inalienáveis de todos os membros da família
humana, como base da liberdade, justiça e paz no
mundo. A Declaração serve como referência universal
para a promoção e proteção dos direitos humanos em
todo o mundo, influenciando legislações e tratados
internacionais.
No âmbito regional, a Convenção Americana sobre
Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de
São José da Costa Rica, de 1969, foi um avanço
significativo para a proteção dos direitos humanos nas
Américas. Esse tratado, ratificado pelo Brasil e
incorporado ao ordenamento jurídico nacional por meio
do Decreto Federal nº 678/1992, consagra uma ampla
gama de direitos civis e políticos, como o direito à vida, à liberdade, à segurança pessoal e à proteção judicial,
bem como estabelece mecanismos de supervisão, como
a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos
Humanos, para garantir a observância desses direitos.
Esses instrumentos internacionais e regionais formam
uma estrutura robusta para a proteção dos direitos
humanos, promovendo a responsabilidade dos Estados
em garantir que os direitos e liberdades de todos os
indivíduos sejam respeitados e protegidos. Eles
desempenham um papel crucial na consolidação de uma
cultura de direitos humanos, tanto globalmente quanto
nas Américas, fornecendo bases normativas e
operacionais para a defesa dos direitos fundamentais.
Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima:
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos,
também conhecida como Pacto de San José da Costa
Rica, reconhece que o ideal de um ser humano livre,
sem temor e miséria, só pode ser alcançado quando são
criadas condições para que todos possam usufruir de
seus direitos econômicos, sociais, culturais, civis e
políticos.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ibirajuba - PEDisciplina: Geografia e História RegionalTemas: História e Geografia de Pernambuco
Texto associado
O município de Ibirajuba (PE) de acordo com o IBGE
(2022) possuia uma população de cerca de 7.140
pessoas, ao se comparar o nível populacional desse município com os demais municípios do país, ele
encontra-se na posição 3.613°.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Acesso em: https://tinyurl.com/y76zc8w6
O salário médio mensal dos trabalhadores formais do
município de Ibirajuba (PE) está contemplado entre 1,0 e
1,5 salários mínimos.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ibirajuba - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção do Estado e das Instituições Democráticas | Militares e Segurança Pública
Texto associado
Em uma cidade do litoral, a população enfrenta um
aumento significativo de crimes violentos, o que motivou
a criação de um plano de segurança pública integrado,
envolvendo a Guarda Municipal, as Polícias Militar e Civil
e outros órgãos de segurança. Durante a apresentação
do plano, foram discutidas questões relacionadas ao
papel de cada órgão e à proteção dos direitos individuais
e coletivos da população.
A Guarda Municipal, como órgão de segurança
pública, tem atribuições previstas na Constituição
Federal para atuar de forma ostensiva e investigativa no
combate à criminalidade.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ibirajuba - PEDisciplina: Língua PortuguesaTemas: Pontuação | Emprego da Vírgula
Texto associado
Meias facilitam o sono
Minha esposa é fetichista de meias. São seus esquis de
pano pela casa. Ela não abdica de um bom par felpudo
para adormecer. E não é que ela tem razão?
Não posso mais reclamar das suas peças encardidas.
Pesquisas de neurociência indicam que dormir de meias
facilita o sono. Nosso organismo está mais quente
durante a tarde, especialmente entre 16h e 20h, nos
períodos de hiperatividade.
A partir do anoitecer e do desacelerar das atividades
profissionais, seguindo os ponteiros do nosso relógio
biológico, nossa temperatura começa a cair e passamos
a experimentar dormência, a bocejar, a pedir uma pausa.
Nesse instante, as meias ajudam o esfriamento
equilibrado do corpo.
Proteger as extremidades nos deixa anestesiados das
preocupações e eleva o nosso bem-estar. Pés aquecidos
são amigos da paz e da tranquilidade. São aliados do
relaxamento. Além da proteção térmica, é um conforto
emocional equivalente a uma xícara de chá quente, ou
um copo de leite morno, ou roupas de cama lavadas.
O que explica por que Beatriz é uma pedra ao meu lado,
uma pedra sonhando oceanos. Não acorda por nada,
nem pelo meu ronco − aquelas meias também devem
funcionar como protetores auditivos.
Eu não sou adepto das meias na cama. Não suporto a
ideia de ter meus pés presos. Um simples tecido aperta a
minha circulação como grilhões na hora de me encontrar
com Morfeu.
Durante o dia, não tenho problema nenhum. Sou bem
gaúcho, combino as meias com os chinelos. Meu trauma
é no momento de me deitar.
Acho que, para contrabalançar, vou dormir de luvas.
Assim também corrijo o defeito da intimidade dos dedos
absolutamente gelados.
Sempre que tento fazer um carinho de boa-noite nas
suas costas, minha esposa diz:
— Parece morto. Aqueça suas mãos antes.
Fabrício Carpinejar - Texto Adaptado
Acesso em: https://tinyurl.com/yu4ekz8f
A vírgula empregada no trecho "Durante o dia, não
tenho problema nenhum", de acordo com as regras de
pontuação, poderia ser suprimida, assim como em
"Nesse instante, as meias ajudam o esfriamento
equilibrado do corpo".