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Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida
Uma mulher grávida, prestes a dar à luz, chorava compulsivamente na antessala de cirurgia da maternidade quando uma enfermeira, condoída com a situação, perguntou o motivo daquele choro. A mulher respondeu-lhe que a gravidez era espúria e que tinha sido abandonada pela família. Após dar à luz, sob a influência do estado puerperal, a referida mulher matou o próprio filho, com o auxílio da citada enfermeira. As duas sufocaram o neonato com almofadas e foram detidas em flagrante.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Internação | Medidas Socioeducativas
A respeito da internação do adolescente, assinale a opção correta.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Mandado de Segurança Coletivo Constitucional
A respeito do entendimento sumulado do STF no que se refere a mandado de segurança, assinale a opção correta.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso | Supervisão das Instituições de Atendimento
Com relação à política nacional do idoso e de acordo com a
legislação pertinente, compete ao Conselho Municipal do Idoso, no
âmbito político-administrativo,
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Precedentes Judiciais | Regime Próprio de Previdência Social
Acerca do regime próprio de previdência dos servidores públicos, assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Acre | Legislação Estadual do Acre
A respeito dos aspectos constitucionais relativos à defensoria
pública, observada a Constituição Federal de 1988 (CF), a
Constituição do Estado do Acre e a jurisprudência dos tribunais
superiores, julgue os itens que se seguem.
I A competência para legislar acerca das defensorias públicas é
concorrente entre a União, os estados e os municípios.
II A inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é
exigência obrigatória para o ingresso e o exercício do cargo
de defensor público, segundo o Supremo Tribunal
Federal (STF).
III Segundo a Constituição do Estado do Acre, o ingresso nos
quadros da defensoria pública estadual não pressupõe tempo
mínimo de prática forense.
Assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito Civil
De acordo com o STJ e o Código Civil, o alvo da eficácia da
prescrição é
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Direitos HumanosTemas: Comissão Interamericana de Direitos Humanos | Convenção Americana sobre Direitos Humanos | Tribunal Interamericano de Direitos Humanos | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos | Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura
Assinale a opção correta, com base na Convenção Americana de
Direitos Humanos e no entendimento da Comissão e da Corte
Interamericana de Direitos Humanos.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços Públicos
Assinale a opção correta acerca da concessão de serviços públicos.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva | Responsabilidade Civil do Estado
Em uma escola pública localizada no interior de determinado estado da Federação, um aluno efetuou disparo de arma de fogo, dentro da sala de aula, contra a professora, ferindo-a em um dos ombros.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere aos danos causados à professora.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere aos danos causados à professora.
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