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Ano: 2010Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade Civil do Estado | Excludentes e Atenuantes da Responsabilidade Civil Objetiva
Sobre responsabilidade civil do Estado assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2017Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
O inquérito policial tem como finalidade, EXCETO,
Ano: 2016Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Controle da Gestão Pública | Controle Administrativo, Judicial e Legislativo
Qualquer cidadão é legitimado para a sua propositura. Tem por objeto a anulação de ato lesivo ao
patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio
ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. A narrativa diz respeito ao instrumento de controle da
administração pública conhecido como:
Ano: 2010Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Conhecimentos AtuaisTemas: Eventos Contemporâneos (1994-2013) | Sustentabilidade e Mudanças Climáticas
"A 15ª Conferência sobre Mudança Climática (COP-15), em Copenhague, Dinamarca, realizada para buscar um acordo que substituísse o Protocolo de Kyoto, termina sem acordo legalmente vinculante, frustrando a expectativa de metas imediatas e coercitivas sobre o tema."
(Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciência. Acesso em: 18 dez. 2009.)
O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) aponta o aumento na emissão de gases de estufa como um dos principais responsáveis pelo aquecimento global. Esperava-se que a Conferência Sobre Mudança Climática realizada recentemente em Copenhague pudesse produzir um compromisso dos diferentes países, no sentido de promover a redução nas emissões dos gases causadores do efeito-estufa, o que não ocorreu. O fracasso das negociações em Copenhague pode ser atribuído, CORRETAMENTE:
(Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciência. Acesso em: 18 dez. 2009.)
O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) aponta o aumento na emissão de gases de estufa como um dos principais responsáveis pelo aquecimento global. Esperava-se que a Conferência Sobre Mudança Climática realizada recentemente em Copenhague pudesse produzir um compromisso dos diferentes países, no sentido de promover a redução nas emissões dos gases causadores do efeito-estufa, o que não ocorreu. O fracasso das negociações em Copenhague pode ser atribuído, CORRETAMENTE:
Ano: 2017Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal Especial
Em relação ao Departamento Penitenciário Nacional e ao do Departamento Penitenciário Local é
CORRETO afirmar:
Ano: 2010Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Conhecimentos AtuaisTemas: Eventos Contemporâneos (1994-2013) | Economia Contemporânea | Economia Internacional Contemporânea
O atual estágio alcançado pelo sistema capitalista, sob a égide da globalização da economia definiu uma nova organização do espaço geográfico mundial, com reflexos em todas as regiões do planeta, perpassando aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
Em relação ao contexto econômico atual, podemos afirmar, CORRETAMENTE, que a globalização:
Em relação ao contexto econômico atual, podemos afirmar, CORRETAMENTE, que a globalização:
Ano: 2010Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Nos termos da Constituição de 1988, pode ser afirmado como INCORRETO sobre a segurança pública:
Ano: 2016Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal Especial
CAIO foi condenado a 5 (cinco) anos e seis meses, no regime semiaberto. Marque a alternativa
CORRETA.
Ano: 2017Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Temporalidade da Lei Processual Penal | Aplicação da Lei Processual Penal
Quanto a lei processual no tempo, marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2017Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal Especial
A lei de execução penal garante assistência ao preso. Incumbe ao serviço de assistência social:
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