I. Não é crime impedir a procriação da fauna sem licença da
autoridade competente.
II. Para o fim do disposto na lei nº 13.105, de 2015, considera-se
domiciliada no Brasil a pessoa jurídica estrangeira que nele tiver
agência, filial ou sucursal.
I. A compreensão e valorização da cultura escrita não deve ser
trabalhada separadamente do trabalho específico da alfabetização.
É preciso investir nos dois ao mesmo tempo.
II. A criança não tem o direito de contestar os critérios avaliativos
utilizados na instituição de ensino.