Questões

Restritivo.

Impositivo.

Base zero.

Contributivo.

Globalizado.

4 – 3 – 1 – 2.

1 – 2 – 3 – 4.

3 – 4 – 2 – 1.

2 – 1 – 4 – 3.

2 – 3 – 4 – 1.

I, II, III e IV. 

Apenas I, II e III.

Apenas II e IV.

Apenas II, III e IV.

O sujeito passivo e demais responsáveis serão posteriormente notificados para tomar ciência do procedimento de rompimento do lacre e identificação dos elementos de interesse da fiscalização.

Os livros e documentos poderão ser examinados fora do estabelecimento do sujeito ativo, desde que lavrado termo não escrito de retenção pela autoridade fiscal, em que se especifiquem a quantidade, espécie, natureza e condições dos livros e documentos retidos.

Os comprovantes da escrituração da pessoa jurídica, relativos a fatos que repercutam em lançamentos contábeis de exercícios futuros, serão conservados até que se opere a decadência do direito de a Fazenda Pública constituir os créditos tributários relativos a esses exercícios.

O sujeito passivo usuário de sistema de processamento de dados poderá manter documentação técnica completa e atualizada do sistema, suficiente para possibilitar a sua auditoria, obrigada a manutenção em meio magnético e vedada a sua emissão gráfica.

É vedado o exame dos documentos do sujeito passivo, mantidos em arquivos magnéticos ou assemelhados, encontrados no local da verificação, que tenham relação indireta com a atividade por ele exercida.

Apenas I e II.

I, II e III.

Apenas I.

Apenas II.

Apenas II e III. 

Políticas públicas são o conjunto de programas, ações e atividades desenvolvidas, individual ou conjuntamente, pelos entes federativos do Estado brasileiro, no sentido de assegurar a realização de direitos relevantes e fundamentais, destinados a atender, primordialmente, aqueles que se encontrem em situação menos afortunada na sociedade, assim como para estimular práticas e criar um ambiente que propicie o desenvolvimento da nação, tanto social quanto economicamente. 

Para reduzir a discrepância entre o planejamento, a formulação das políticas e a realidade, isto é, sua implementação e resultados, é defeso realizar atividades de monitoramento, avaliação e controle.

Sejam quais forem as espécies de políticas públicas, estas devem ser planejadas e implementadas a partir da estrita separação e não integração entre planos, programas, ações e atividades. 

Sob a ótica orçamentária, as análises e avaliações das políticas públicas devem aferir exclusivamente a disponibilidade financeira, deixando o atendimento da legislação fiscal para os órgãos de controle.

A avaliação prévia da política pública, assim como a avaliação e o monitoramento ao longo da sua execução e ao seu final, não permitem ao gestor público identificar a eficácia e a efetividade da política pública e benefício trazido para a população.

beneficiário

participante

procurador

patrocinador

provedor

Apenas II e III. 

I, II e III. 

Apenas I e II.

Apenas I. 

Apenas II.

F – V – V.

F – F – V.

V – V – F.

V – F – V.

Apenas II e III.

Apenas I.

Apenas III.

Apenas I e II.

I, II e III.