Questões

João, Vereador da Casa Parlamentar de Salvador, deixou de comparecer, em seu primeiro período legislativo anual, à terça parte das sessões ordinárias da Câmara Municipal, eis que houve incompatibilidade com os horários em que leciona em universidade particular.

Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Salvador, assegurada a ampla defesa, João:

A Câmara Municipal de Salvador, observados os ditames legais, contratou sociedade empresária especializada para prestação de serviços de paisagismo, jardinagem e dedetização da área externa, com fornecimento de materiais. No curso do contrato, ficou comprovado que o contratado, além de ter paralisado sem justa causa e prévia comunicação à Câmara a execução do serviço, não realizou a dedetização, na forma contratual.

Diante dos fatos narrados, a Câmara Municipal pode:

O Município de Pinhas, ao elaborar o Demonstrativo da Despesa com Pessoal referente ao 1º quadrimestre de 2017, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, inesperadamente descobriu que ultrapassou os 95% do limite definido no Art. 20 da LRF.

Diante dessa situação, o Município ficou vedado de:

“Mas valores como este não são bem desenvolvidos nas escolas do Brasil, / indica um relatório divulgado ontem com dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA)”.

O conectivo que substituiria adequadamente, no contexto, a barra transversal inserida no segmento do texto 4 é:

Ao perceber falha no fluxo das informações em seu setor, Epaminondas, responsável pela área de recursos humanos do Tribunal de Justiça, decide realizar uma análise no setor de TI, referência de excelência no tribunal, para buscar procedimentos aplicáveis à sua divisão.

À luz dos conhecimentos sobre métodos de gestão, essa prática executada por Epaminondas se encaixa no conceito de:

De acordo com o Art. 144, § 8º, da Constituição da República de 1988, “os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei”.

Considerando a classificação das normas constitucionais quanto à aplicabilidade, a partir do referido preceito se obtém uma norma constitucional de eficácia:

O assistente social Ítalo é procurado por Edith, que pergunta como proceder para movimentar a conta bancária de sua tia Célia. Edith explica que é a única parente viva de sua tia, que é inteiramente dependente de seus cuidados. Ocorre que Célia está com 79 anos, e ultimamente vem apresentando lapsos de memória e confusão mental.

Apesar desse quadro, Célia se recusa a fornecer uma procuração para que Edith passe a movimentar seu dinheiro.

Ítalo deverá informar que:

Um paciente que compareceu para atendimento odontológico queixou-se para o auxiliar, na sala de espera, de sensação de queimação na língua, especialmente após o contato com certos alimentos. Durante o exame clínico realizado pelo dentista, foi possível perceber que a língua estava afetada por lesões erosivas avermelhadas com relevo de cor branco-acinzentada, que fazem lembrar os contornos de um mapa geográfico.

A lesão apresentada pelo paciente corresponde ao diagnóstico de: