Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941201601958

Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 009/2011 - Plano de Carreira dos Servidores | Legislação Municipal de Vacaria

O Art. 18 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria estabelece que suspendem a contagem do tempo para fins de promoção, prorrogando por igual número de dias:

I. As licenças e afastamentos sem direito à remuneração.

II. As licenças para tratamento de saúde no que excederem de noventa dias, mesmo quando em prorrogação, exceto as decorrentes de acidente em serviço.

III. As licenças para tratamento de saúde em pessoa da família que excederem a 15 dias.

Quais estão corretas?

Apenas II.

Apenas I e III.

Apenas II e III.

Apenas I e II.

I, II e III.

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457941201647523

De acordo com o Art. 13 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, cada categoria funcional terá _______ classes, designadas ____________________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

cinco – pelas letras A, B, C, D e E

cinco – pelos números 1, 2, 3, 4 e 5

sete – pelas letras A, B, C, D, E, F e G

seis – pelos números 1, 2, 3, 4, 5 e 6

seis – pelas letras A, B, C, D, E e F

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457941201670750

O Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria define que as promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe e ao de merecimento. Sendo assim, o tempo de exercício na classe imediatamente anterior para fins de promoção para classe “D” é de quantos anos?

Seis.

Três.

Dois.

Quatro.

Cinco.

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457941201085569

Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 009/2011 - Plano de Carreira dos Servidores | Legislação Municipal de Vacaria

Para responder à questão considere a Lei Complementar nº 009/2011, de 19 de dezembro de 2011, e alterações posteriores, que dispõem os quadros de cargos e funções públicas e estabelecem o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Vacaria.

Segundo as disposições do artigo 16 da referida Lei, o tempo de exercício na classe imediatamente anterior para fins de promoção para a seguinte será de:

I. Quatro anos para a classe “B”.

II. Cinco anos para as classes “C” e “D”.

III. Seis anos para as classes “E” e “F”.

Quais estão corretas?

Apenas I.

I, II e III.

Apenas I e II.

Apenas II e III.

Apenas III.

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457941201912795

Segundo as definições do Art. 2º do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, considera-se categoria funcional:

O agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades, constituídas de padrões e classes.

A identificação numérica do valor do vencimento da faixa salarial.

O conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor público, mantidas as características de criação por Lei, denominação própria, número certo e retribuição pecuniária padronizada.

A graduação de retribuição pecuniária dentro do nível de remuneração, constituindo a linha de promoção.

O conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes, mediante promoção.

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457941201232855

Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 009/2011, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Vacaria.

O artigo 27 da referida Lei estabelece que a gratificação para os servidores membros da Comissão de Licitações obedecerá às seguintes disposições:

I. Para o servidor que desempenha a função de Presidente da Comissão de Licitações, no valor de _________________________________ do Piso Salarial do Município.

II. Para os servidores que desempenham a atividade de Membro da Comissão de Licitações, secretariando a comissão na elaboração dos atos relacionados à licitação ou no recebimento das documentações e atendimento aos participantes referentes aos procedimentos licitatórios, no valor de _________________________________ do Piso Salarial do Município.

Marque a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas acima.

255% (duzentos e cinquenta e cinco por cento) – 130% (cento e trinta por cento)

155% (cento e cinquenta e cinco por cento) – 100% (cem por cento)

205% (duzentos e cinco por cento) – 110% (cento e dez por cento)

245% (duzentos e quarenta e cinco por cento) – 120% (cento e vinte por cento)

105% (cento e cinco por cento) – 55% (cinquenta e cinco por cento)

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457941200606132

Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vacaria | Lei Complementar nº 009/2011 - Plano de Carreira dos Servidores

Wanderléia está em vias de se aposentar como servidora pública do Município de Vacaria, conforme os critérios estabelecidos em Lei. De acordo com a Lei Complementar nº 9/2011, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências, a remuneração conferida ao servidor público do Município de Vacaria no ato de sua aposentadoria é denominada:

Vencimento.

Provimento.

Gratificação.

Proventos.

Benefício.

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457941200637891

Segundo as disposições do Art. 27 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, a gratificação mensal aos membros titulares da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, terão os seguintes valores:

• Ao Presidente, em valor equivalente a _______________________ do piso salarial do Município.

• Aos demais membros, em valor equivalente a _________________ do piso salarial do Município.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

150% (cento e cinquenta por cento) – 140% (cento e quarenta por cento)

160% (cento e sessenta por cento) – 150% (cento e cinquenta por cento)

150% (cento e cinquenta por cento) – 130% (cento e trinta por cento)

140% (cento e quarenta por cento) – 130% (cento e trinta por cento)

160% (cento e sessenta por cento) – 140% (cento e quarenta por cento)

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457941201416165

Segundo as disposições do Art. 15 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, as promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe e ao de:

Produtividade.

Proatividade.

Merecimento.

Capacitação.

Competência.

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457941201671199

De acordo com definições do Art. 2º do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, analise a seguintes assertivas:

I. A categoria funcional é o agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades, constituída de padrões e classes.

II. A classe é a graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcional, constituindo a linha de promoção.

III. A função gratificada é a gratificação paga ao servidor público efetivo ou estável que for designado para função de confiança.

Quais estão corretas?

Apenas I e II.

Apenas II.

Apenas I e III.

I, II e III.

Apenas II e III.

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