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Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vacaria | Lei Complementar nº 009/2011 - Plano de Carreira dos Servidores
Segundo as definições do Art. 2º do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria,
__________________ é como é chamada a remuneração conferida pelo servidor no ato de
aposentadoria, conforme critérios estabelecidos em Lei.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 009/2011 - Plano de Carreira dos Servidores | Legislação Municipal de Vacaria
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, além do vencimento,
as serventes e merendeiras que atuam em Escolas do Interior farão jus ao adicional pelo exercício em
escola de difícil acesso ou provimento. Segundo as disposições do Art. 28 da referida Lei, o adicional
pelo exercício em escola de difícil acesso ou provimento corresponde a _____________ sobre o
vencimento do cargo, conforme a classificação da Escola, em dificuldade de nível 1 e 2.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 009/2011 - Plano de Carreira dos Servidores | Legislação Municipal de Vacaria
Com base nas disposições do At. 27 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria,
analise as seguintes afirmativas, relativas à Gratificação para membros da Comissão de Licitações:
I. Para o servidor que desempenha a função de Presidente da Comissão de Licitações, o valor da
referida Gratificação será de 250% (duzentos e cinquenta por cento) do Piso Salarial do Município.
II. Para os servidores que desempenham a atividade de Membro da Comissão de Licitações,
secretariando a comissão na elaboração dos atos relacionados à licitação ou no recebimento das
documentações e atendimento aos participantes referente aos procedimentos licitatórios, o valor
da referida Gratificação será de 150% (cento e cinquenta por cento) do Piso Salarial do Município.
III. Os servidores participantes da Comissão de Licitações com Função Gratificada ou Cargo em
Comissão não terão direito ao recebimento da referida gratificação.
Quais estão corretas?
Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 009/2011 - Plano de Carreira dos Servidores | Legislação Municipal de Vacaria
Para responder à questão considere a
Lei Complementar nº 009/2011, de 19 de dezembro
de 2011, e alterações posteriores, que dispõem os
quadros de cargos e funções públicas e
estabelecem o Plano de Carreira dos Servidores
Públicos do Município de Vacaria.
Segundo as disposições do artigo 16
da referida Lei, o tempo de exercício na classe
imediatamente anterior para fins de promoção para a
seguinte será de:
I. Quatro anos para a classe “B”.
II. Cinco anos para as classes “C” e “D”.
III. Seis anos para as classes “E” e “F”.
Quais estão corretas?
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 009/2011 - Plano de Carreira dos Servidores | Legislação Municipal de Vacaria
Com base nas disposições do Art. 27 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, analise as seguintes assertivas relativas às gratificações para os servidores e assinale C, se corretas, ou I, se incorretas.
( ) A Gratificação por Dedicação de Atividade Exclusiva (GDAE) será paga somente aos Procuradores do Município efetivos, no valor equivalente ao percentual de 30% (trinta por cento) do vencimento do cargo.
( ) A Gratificação especial aos Médicos de Equipes de Saúde da Família será no valor equivalente ao percentual de 60% (sessenta por cento) do vencimento do cargo.
( ) A GDAE aos servidores municipais efetivos, ocupantes dos cargos de Arquiteto, Engenheiros e Desenhista, será no valor equivalente ao percentual de 30% (trinta por cento) do vencimento básico do cargo (Classe A).
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 009/2011 - Plano de Carreira dos Servidores | Legislação Municipal de Vacaria
Para responder à questão,
considere a Lei Complementar nº 009/2011, de 19
de dezembro de 2011, que dispõe sobre os
quadros de cargos e funções públicas e
estabelece o Plano de Carreira dos Servidores
Públicos do Município de Vacaria.
Segundo o artigo 27 da referida Lei,
entre outras, as gratificações para os servidores são
as seguintes, ressalvadas outras criadas por lei
específica:
I. Gratificação para o servidor que desempenha a
função de Coordenador Executivo do PROCON
Municipal, no valor de 500% (quinhentos por
cento) do piso do Município.
II. Gratificação Especial para os servidores que
pernoitam fora de suas residências, em razão de
estarem designados para atividades no interior
do Município, equivalente a 25% (vinte e cinco
por cento) sobre o vencimento dos servidores.
III. Gratificação Especial aos odontólogos efetivos
que trabalham no Programa Saúde da Família –
PSF, equivalente a 54% (cinquenta e quatro por
cento) do vencimento mensal do cargo.
IV. Gratificação especial aos Médicos de Equipes de
Saúde da Família, no percentual de 80% (oitenta
por cento) do vencimento do cargo.
Quais estão corretas?
Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 009/2011 - Plano de Carreira dos Servidores | Legislação Municipal de Vacaria
Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 009/2011, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Vacaria.
De acordo com as disposições da
seção que trata da promoção na referida Lei, as
seguintes afirmativas estão corretas, EXCETO:
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 009/2011 - Plano de Carreira dos Servidores | Legislação Municipal de Vacaria
Segundo as definições do Art. 2º do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, o
conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das
classes, mediante promoção, denomina-se:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 009/2011 - Plano de Carreira dos Servidores | Legislação Municipal de Vacaria
Wanderléia está em vias de se
aposentar como servidora pública do Município
de Vacaria, conforme os critérios estabelecidos
em Lei. De acordo com a Lei Complementar
nº 9/2011, que dispõe sobre os quadros de
cargos e funções públicas do Município,
estabelece o plano de carreira dos servidores e
dá outras providências, a remuneração
conferida ao servidor público do Município de
Vacaria no ato de sua aposentadoria é
denominada:
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 009/2011 - Plano de Carreira dos Servidores | Legislação Municipal de Vacaria
Segundo as definições do Art. 2º do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, a identificação numérica do valor do vencimento da categoria funcional denomina-se: