Questões

Por critérios econômicos, é permitida a ligação de rede de esgoto na rede pluvial.

As circulações de utilização privativa em unidade comercial ou residencial terão largura mínima de 90cm (noventa centímetros).

As cozinhas terão a área mínima de 6,00m² (seis metros quadrados).

As escadas para uso coletivo terão largura mínima de 1,20m (um metro e vinte centímetros).

Para as construções residenciais a taxa de ocupação não poderá exceder a 80% (oitenta por cento).