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1
457941200028206
Ano:
2020
Banca:
IBADE
Organização:
Prefeitura de Linhares - ES
Disciplina:
Legislação Municipal (Espírito Santo)
Temas:
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.347/1990
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Legislação Municipal de Linhares
Considerando os conceitos de nomeação, posse e exercício no cargo público, o Estatuto dos Servidores Públicos de Linhares-ES dispõe que EXERCÍCIO é o:
A
período inicial de três anos considerado para que o servidor se torne estável no serviço público.
B
conjunto de movimentos realizados em academias de ginástica.
C
negócio jurídico em que o servidor é demitido do cargo a bem do serviço público.
D
tipo de crime praticado pelo servidor contra a Administração Pública.
E
ato pelo qual o servidor assume as atribuições do seu cargo.
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2
457941201255718
Ano:
2020
Banca:
IBADE
Organização:
Prefeitura de Linhares - ES
Disciplina:
Legislação Municipal (Espírito Santo)
Temas:
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.347/1990
|
Legislação Municipal de Linhares
Com relação aos cargos públicos, o Estatuto dos Servidores Públicos de Linhares-ES dispõe que:
A
os cargos de provimento efetivo se destinam a atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento.
B
os cargos públicos podem ser de provimento efetivo ou em comissão.
C
é proibida a nomeação para cargo em comissão na esfera municipal.
D
com a alteração legislativa de 2009, a nomeação deixou de ser forma de provimento do cargo público.
E
não existem cargos de provimento efetivo na esfera municipal.
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3
457941200373488
Ano:
2015
Banca:
FUNCAB
Organização:
Faceli
Disciplina:
Legislação Municipal (Espírito Santo)
Temas:
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.347/1990
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Legislação Municipal de Linhares
De acordo com a Lei Municipal nº 1.347/1990, o ato mediante o qual o servidor passa a exercer suas atividades em outro setor, sediado em localidade diferente ou não da anterior, dentro da administração municipal denomina-se:
A
aproveitamento.
B
transferência.
C
readaptação.
D
localização.
E
substituição
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