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Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registros Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados Internacionais, Decisão Apoiada
A emancipação voluntária, outorgada pelo detentor do poder familiar àquele que possui, pelo menos, 16 anos de idade completos, terá seu registro feito, mediante:
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento
De acordo com a Lei nº 6.015/1973, que dispõe sobre os Registros Públicos, “Do Nascimento”, podemos afirmar corretamente que:
Ano: 2023Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento | Fundamentos e Atribuições do Registro Civil | Registro de Casamento
Com base na Lei no 6.015/1973, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro de Adoção | Registro Civil de Pessoas Físicas
Constituir-se-á apenas por sentença judicial
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Processo de Registro Civil | Transparência no Registro Civil
São classificadores exclusivos do Registro Civil das Pessoas Naturais:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro Imobiliário | Normas para Averbação e Anotações | Processo de Dúvida Registral Imobiliária | Registro Civil de Pessoas Jurídicas | Escrituração Contábil
Com relação à Lei de Direitos Autorais, à Lei de Registros Públicos, ao Código Civil e à jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Fundamentos e Atribuições do Registro Civil | Registro Civil de Pessoas Físicas
São atribuições do Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais, EXCETO:
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Casamento
De acordo, com o art. 76 da Lei de Registros Públicos: “Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se na presença de seis testemunhas, que comparecerão, dentro de 5 (cinco) dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações.”
Com base no dispositivo acima, é correto afirmar:
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ENACDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas
João, registrador, solicitou retificação da declaração de nascido
vivo de um determinado bebê, sob os seguintes fundamentos:
(I) divergência parcial entre o nome do recém-nascido constante
da declaração e o escolhido em manifestação perante o
registrador no momento do registro de nascimento; e
(II) divergência total entre o nome do pai constante da declaração
e o verificado pelo registrador nos termos da legislação
civil.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 6.015/1973, é
correto afirmar que a divergência:
Ano: 2024Banca: FAPECOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento | Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil
Sobre a alteração de nome e sobrenome no
registro civil brasileiro, é correto afirmar que:
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